Lei dobra valor das multas para proprietários que não mantém terrenos limpos

Com mais de cinco mil casos confirmados e cinco mortes por dengue, Cascavel vive uma nova epidemia da doença. Para reduzir o número de casos, a prefeitura tem trabalhado com fiscalização e educação e recorrido à aplicação de inseticida por meio de fumacê. Outra medida importante foi a aprovação do Projeto de Lei nº 49 de 2022, que altera a Lei 4.592/2007, que trata sobre a limpeza nos imóveis urbanos. O projeto foi votado nesta segunda-feira (06) em primeira discussão e aprovado por unanimidade de votos dos vereadores e vereadoras.

As principais mudanças trazidas pela nova lei são o aumento do valor das multas e serviços quando executados pela Prefeitura em terrenos particulares e a redução do prazo para que o proprietário faça a regularização, de 30 dias para sete. Para se ter uma ideia, atualmente, o proprietário de um lote de 400m² que for limpo pelas equipes do Município, pagará como multa e taxas o valor aproximado de R$ 3,6 mil. Com a alteração da lei, o valor subirá para cerca de R$ 7 mil.

Como observou o líder de governo, vereador Pedro Sampaio (PSC), “o descuido com os lotes provoca não somente o aumento do número de casos de dengue, mas também a criação de outros insetos e animais que podem transmitir doenças, propicia a criminalidade, além de gerar a sensação de abandono e prejudica a imagem da cidade”.

Os vereadores lembraram durante do debate que é importante entender a majoração das multas como medida educativa, uma vez que diversas outras tentativas já foram feitas no sentido de conscientizar a população. “Cada cidadão precisa fazer a sua parte para manter a cidade limpa e livre da dengue”, defenderam os parlamentares.