Comissões: Meio Ambiente atua na defesa dos recursos naturais do município

Com a crescente pressão que as atividades econômicas exercem sobre a natureza, causando alterações no clima do planeta e o surgimento de novas doenças, como a covid-19, torna-se cada vez mais vital a defesa da sustentabilidade ambiental. Todas as proposições e ações legislativas que tenham como foco a recuperação e manutenção da qualidade dos recursos naturais são objeto da atuação da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Para atender esses objetivos, a comissão tem atribuições definidas no artigo 52 do Regimento Interno. O dispositivo legal diz que “compete à Comissão de Meio Ambiente exarar parecer sobre: I – defesa do meio ambiente; II – política e sistema municipal de meio ambiente; III – recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; IV - controle da poluição ambiental; V – controle dos recursos hídricos e naturais em âmbito municipal; VI - declaração de utilidade pública de entidades e demais segmentos que atuam na área do meio ambiente”.

A Comissão de Meio Ambiente que atuará no biênio 2021/2022 será presidida pela vereadora Beth Leal (Republicanos). O secretário será Cleverson Sibulski (PROS) e o membro será o Professor Santello (PTB).