Trabalhador em condições análogas à escravidão é resgatado no distrito São João do Oeste em Cascavel

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no dia 24 de outubro de 2023, uma operação de resgate de trabalhador em condições análogas à escravidão no distrito São João d’Oeste, distante 25 km do município de Cascavel, no oeste do Paraná. Na ação, motivada por denúncia feita ao MPT-PR, foi resgatado um homem que trabalhava há mais de 20 anos como caseiro em um sítio, sem registro em carteira e em condições laborais degradantes. A operação contou com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTb) e da Polícia Rodoviária Federal.

Durante a fiscalização, conduzida pelo procurador do Trabalho Renato Dal Ross, foram verificadas condições degradantes de trabalho. Além de estar sem o pagamento de salário, o trabalhador estava alojado em local precário, sem as mínimas condições de higiene: o barraco que o abrigava era um chiqueiro de porcos desativado, com enormes frestas entre as tábuas, por onde passam frio, chuva e bichos. Também foi constatado que a energia elétrica do sítio foi cortada, por ordem das empregadoras, com objetivo de forçar o trabalhador a deixar o local, pois não queriam pagar os salários atrasados e demais verbas trabalhistas.

Como as empregadoras não foram localizadas, o trabalhador foi resgatado e o caso será tratado pelo MPT e pelo MTb em processos administrativos de suas respectivas competências. O objetivo é buscar a responsabilização pelo pagamento das verbas salariais e demais indenizações, como por exemplo por dano moral coletivo, já que o trabalhador foi submetido a condições de trabalho análogo à escravidão e de natureza extremamente degradante.