Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara
Rose de Freitas defendeu a aprovação da proposta, que evita consumidores que se tornem temporariamente inadimplentes....
Brasil
Projeto impede cobrança de taxa para atendimento domiciliar durante pandemia
O senador declara que é preciso avaliar até que ponto o Estado pode intervir na iniciativa privada....
MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira....
Projeto isenta pedágio dos servidores da segurança
Por estes motivos, o líder da bancada do PROS e integrante da Comissão de Segurança Pública da Assembleia defende que o Estado não sobrecarregue ainda mais os profissionais da segurança pública....
Projeto proíbe cobrança de juros e multas de mensalidades atrasadas na rede privada de ensino
O deputado argumenta ainda que neste período de pandemia, as instituições de ensino tiveram uma redução significativa nos seus custos operacionais....
Segue para sanção projeto que obriga cartórios extrajudiciais a cobrar taxas em cartão
Segundo a proposta, aprovado em redação final na sessão desta terça-feira (12), o valor das taxas cartorárias poderá ser pago em até doze parcelas....
Governo firma parceria de apoio a vítimas de violência doméstica durante a pandemia
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acompanha o aumento de casos com isolamento social....
Facebook anuncia exclusão de mais de 50 milhões de postagens falsas
Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos....
BC aprova emissão de R$ 17,5 bilhões em títulos para ajudar bancos
Letras Financeiras Garantidas darão liquidez a 27 instituições....
Programa de redução de salário preserva mais de 7 milhões de empregos
Empresas de menor porte têm usado mais programa do governo....