Administração municipal de Toledo entrega LOA 2024 ao Legislativo
A proposta da LOA deve chegar à Câmara até 30 de setembro, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município....
A proposta da LOA deve chegar à Câmara até 30 de setembro, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município....
Secretária de Planejamento e Gestão, Vanilse Pohl, esteve no Legislativo na tarde desta segunda-feira para protocolar os dois documentos....
Por lei, os Poderes Executivo e Legislativo são obrigados a apresentar regularmente em audiência pública a prestação de contas de suas atividades a cada quadrimestre.
No documento, a Acic lista quatro pontos: direito à propriedade, manutenção do marco temporal em demarcações de terras indígenas....
A audiência foi proposta pela Comissão de Proteção e Direito dos Animais, formada pelos vereadores Serginho Ribeiro (PDT), Cleverson Sibulski (Solidariedade) e Professora Beth Leal (Republicanos)..
Para poder utilizar o benefício, a mulher deverá comprovar a situação de baixa renda de acordo com os critérios do CadUnico....
Na mesma ocasião a Casa de Leis realizou uma reunião com autoridades, especialistas, representantes religiosos e legisladores para fortalecer a posição de defesa da vida desde a concepção....
A proposição retorna nesta terça (26) para segunda votação e, caso receba aprovação final, segue para sanção do prefeito como lei municipal.....
Alécio Espínola lembra que é difícil convocar mesários e sempre há um número insuficiente de pessoas para trabalhar nestes dias....
Durante o evento, que atende a determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do Município, tanto as expectativas de receita....