Aprovada a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e do seu Grupo Gestor
O objetivo é permitir que verbas vindas de repasses públicos e doações possam ser aplicados em ações de segurança....
O objetivo é permitir que verbas vindas de repasses públicos e doações possam ser aplicados em ações de segurança....
Com a aprovação do projeto e posterior sanção da nova lei, o município desenvolverá ações para garantir não só o acompanhamento adequado na atenção primária de saúde....
Estavam presentes as deputadas Luciana Rafagnin (PT) e Ana Júlia (PT) e os deputados Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT), Goura (PDT), Doutor Antenor (PT) e Renato Freitas (PT), além dos deputados federais Tadeu Veneri (PT) e Elton Welter (PT)..
Os legisladores vistoriaram as condições dos locais, funcionamento e organização para que, a partir de políticas públicas, possam contribuir para melhorar o processo de reciclagem no nosso município..
A homenagem foi proposta pelo presidente Alécio Espínola (PSC), colega de Bocasanta na última legislatura (2017-2020).....
A entrega do voto de louvor trouxe à Câmara familiares, amigos e até pacientes cujas vidas foram salvas pelo médico....
Agora, a Procuradoria tem um prazo de 15 dias úteis para elaborar um parecer dizendo se o Executivo concorda com as revogações....
A autorização temporária proposta pelo PLO é considerada uma medida excepcional e pontual...
Quando fez a solicitação, Alécio justificou pela quantidade de moradores e pelo número de bairros que serão atendidos....
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher foi instalado em 2012 e também reúne a Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos….