Orçamento: Lei Orçamentária Anual para 2022 é aprovada no primeiro turno
A Câmara de Cascavel tem o direito constitucional de receber o repasse de até 5% da receita corrente líquida do município e em 2022 .....
A Câmara de Cascavel tem o direito constitucional de receber o repasse de até 5% da receita corrente líquida do município e em 2022 .....
Inicialmente, a cerimônia marcaria o lançamento da pedra fundamental e a assinatura da ordem de serviço da nova ponte.....
O auxílio, de R$ 600, será pago por seis meses para as famílias e os indivíduos com renda de até um quarto do salário mínimo nacional....
A visita ocorreu na última sexta-feira (10), quando o deputado foi recebido pela direção do CRC: Sueli Vergutz (presidente), Paulo (supervisor técnico),....
A proposta que veio da Câmara dispensa de licenciamento ambiental certas atividades agropecuárias se a propriedade estiver regular no Cadastro....
Proposições legislativas PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) PL 5387/2019 PL 5829/2019 O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita ....
O senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresentou um projeto (PL 4263/2021) que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor para determinar que embalagens de medicamentos t....
Autora da proposta lembra que, só em 2019, 620 mil alunos abandonaram os estudos....
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet......
A audiêcia está marcada para as 16 horas, em plenário a definir. Internautas poderão enviar perguntas e acompanhar a reunião ao vivo pelo portal e-Democracia....