Vereadores pedem desconto de IPTU para contribuintes que adotarem animais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil exista mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades maiores, a estimativa é que para cada cinco animais, um está abandonado. Essa situação se agravou ainda mais devido à pandemia com a situação de desempregos e redução de renda da população.

Pensando em amenizar esses abandonos e incentivar a adoção consciente, os vereadores Cleverson Sibulski (PROS), Beth Leal (Republicanos) e Professor Santello (PTB), que fazem parte da Comissão do Meio Ambiente, pediram por meio de Indicação à Prefeitura de Cascavel, que fosse feito um estudo para a criação do um Programa Municipal que ofereça descontos para quem adotar animais abandonados em Cascavel.

A ideia é dar desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar cães e gatos em situação de abandono, principalmente de ONGs e protetores de animais. O desconto deverá ser anual e o valor definido junto ao setor de tributação da Prefeitura. O contribuinte precisará assinar um termo de adoção responsável, onde se compromete a cuidar do animal, o que será fiscalizado por agentes fiscais do município ao menos uma vez por ano.

O programa consistirá no acolhimento, esterilização, registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para adoção, por munícipes interessados em sua guarda responsável. A sugestão é que o contribuinte deverá ficar um ano com o animal para receber o abatimento no próximo lançamento dos carnês. Caso o morador abandone o animal, ele será autuado pela prefeitura e pode pagar multa e ainda devolver o dinheiro equivalente ao descontado no IPTU.