As incertezas sobre o futuro das rodovias preocupam setor agrícola na região oeste

O Paraná está a poucos dias do fim dos atuais contratos de pedágio, com queixas históricas e valores exorbitantes cobrados para percorrer o Estado. Neste cenário incerto, uma única coisa que temos certeza é que os atuais contratos não serão prorrogados, e as cancelas de pedágio nas estradas estaduais ficarão sem cobrança até que os trechos sejam assumidos pelas novas concessionárias.

Mas o medo vem, ao saber quem poderá ser estas novas concessionárias! O governo do estado afirmou após um amplo debate, que o novo modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário será apresentado no leilão na Bolsa de Valores (B3), que tem previsão de ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem.

Fato este que a população não vê com bons olhos, principalmente o setor agrícola que sofre diariamente com as tarifas altas de pedágio, que elevam os custos dos fretes de suas mercadorias até o consumidor ou distribuidor. 

Percorrer a distância de 210 quilômetros pela BR-277 entre Foz do Iguaçu e Guaraniaçu, no Oeste do Paraná, um veículo de passeio paga um valor próximo de R$ 40 em taxas de pedágio, já para um caminhão este valor triplica. 

Há meses, líderes que representam os mais diferentes setores produtivos do Oeste do Paraná chamam atenção do Estado. Eles apresentam argumentos sobre os prejuízos do novo modelo de concessão de rodovias, sobre os produtos agropecuários paranaenses. 

E não é só as custas com a entrega, segundo o presidente da Coopavel e integrante do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Dilvo Grolli “Caso o que pontuamos seja ignorado, o custo somente para a agropecuária será de 4% do Valor Bruto da Produção, estimado em R$ 140,9 bilhões em 2021”.  O líder agropecuarista disse ainda que a previsão de receita do novo modelo é de R$ 156 bilhões inicialmente em 30 anos e o valor poderá ser de mais de R$ 300 bilhões. “O custo, de 4% do VBP (Valor Bruto da Produção Agropecuária) por ano, é incompatível com a receita e as margens dos produtores rurais”, conforme Dilvo. A agropecuária e os agricultores do Oeste do Paraná tiveram um custo elevado nos últimos 24 anos. Sem a estrutura de transporte correta e necessária, as perdas anuais de hoje ultrapassam os R$ 300 milhões.

Já para  Antonio Cantarolli, Agricultor na comunidade de São Domingos em Cascavel: “Seria um grande benefício ao povo paranaense, porém das 27 praças de pedágios existentes, serão colocadas mais 15 praças, o que proporciona um aumento de 56%, e como sempre o governo duplica as rodovias com dinheiro de nossos impostos, para depois entregá-las às futuras concessionárias, infelizmente o povo sempre ludibriado. Sou filho de agricultores, residente numa região com tradição agropecuária e tenho muito respeito pelo setor, porém, não percebo progresso e reconhecimento que o segmento merece, e sim tem sido prejudicado dia a dia, com os altos custo na produção e principalmente entrega nos grandes centros urbanos. E agora querem implantar um pedágio em duas cidades próximas como Toledo/Cascavel, realizo entregas nestas cidades, isso aumenta ainda mais os custo". 

O agricultor ainda destaca que; “Esses pedágios que serão colocados na BR-467 e PR-163 vão acabar doendo no bolso dos produtores, pois a exportação passa por ali - Queremos uma arrecadação mais baixa que a do edital, pois R$ 9.62 por cada 100 Km pesa muito no bolso, preso justo é R$ 3.00. estamos em um barco sem farol, com varias incertezas pela frente.” 

PROJETO – As concessões rodoviárias estão divididas em seis lotes, que totalizam 3,3 mil quilômetros de rodovias. Estão previstos R$ 44 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias, construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais em rodovias já duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.

A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa no pedágio. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor, se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. Esse desconto será associado a um aporte financeiro ofertado pela concessionária para garantir a execução do contrato. Chamado de seguro-usuário, esse valor é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 17%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 17%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada um deles.

HISTÓRIA - A união de algumas empresas, na segunda metade de 1990, formou a Ecocataratas, com capital inicial de R$ 8 milhões, que participou e ganhou a concessão por 25 anos do Lote 3 do Anel de Integração Rodoviário, composto por trecho de 387 quilômetros da BR-277 entre Foz do Iguaçu e Guarapuava.

“Em 1997, quando houve as licitações, a sociedade não teve a ousadia e o discernimento de também constituir empresas para fazer parte das licitações. Sem a presença de representantes da economia regional, os grupos econômicos de outras regiões e de outros países tomaram conta das licitações, sem resistência e com a passividade da nossa sociedade”, relatam Danilo Vendruscolo, coordenador da Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística do Programa Oeste em Desenvolvimento Dilvo Grolli. “São esses estranhos que desde 1997 estão rapinando parte da nossa economia. “Toda a população paga milhões de reais sem saber quem são na realidade os verdadeiros arrecadadores e para onde vai o nosso dinheiro”. De 1998 a 2018, a Ecocataratas teve lucro líquido de R$ 493 milhões, sem correção monetária.

Dilvo Grolli: “Pagamos, de 1997 a 2021, um dos pedágios mais caros do mundo e não podemos mais cair nos mesmos erros que nos levaram a uma situação tão dramática”, afirma ele.