Vitória do povo, diz deputado Soldado Fruet sobre redução do ICMS da energia e gasolina

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) comemorou a redução do ICMS da energia elétrica e da gasolina no Paraná, da alíquota atual de 29% para 18%, anunciada nesta sexta-feira (1º) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). “É uma vitória do povo paranaense, pelo qual tenho lutado desde o início do mandato em favor da baixa dos impostos e tarifas que tanto pesam no bolso das famílias", afirmou o parlamentar, o primeiro a cobrar do Governo do Estado a diminuição do ICMS da energia e dos combustíveis. 

“Essa é a primeira canetada do governador para baratear as contas de luz de todos os paranaenses, das duas que eu citei no meu último discurso na Assembleia Legislativa do Paraná, na quarta-feira (29/06)”, destacou. Várias vezes, o deputado ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para reivindicar que Ratinho Junior aplicasse imediatamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a energia elétrica como serviço essencial, com alíquota de 18% no Paraná. Depois, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.

“Agora só falta uma canetada”, ressaltou, referindo-se à sua proposta de uso de parte do lucro da Copel para baixar ainda mais a conta de luz dos paranaenses. O mínimo legal para ser distribuído em dividendos aos acionistas da empresa controlada pelo Governo do Estado é de 25%, mas atualmente o percentual está em 65%. Soldado Fruet vem defendendo que essa diferença bilionária, em vez de ser repassada aos investidores, subsidie a redução tarifária. 

Além de pleitear o barateamento das faturas da Copel, o parlamentar também cobrou em plenário a diminuição do ICMS dos combustíveis. A estimativa do Governo do Estado é que a redução do imposto se reflita em queda de R$ 0,50 a R$ 0,60 por litro de combustível.