Procon-PR: Mutirão do Preço Justo fiscaliza postos de combustíveis do Paraná

Nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Procon-PR, juntamente com os Procons Municipais, participa do Mutirão Preço Justo, uma força-tarefa integrada promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo inicial do mutirão é verificar o repasse da redução de preços da gasolina e óleo diesel, resultado das mudanças na política de preços da Petrobras, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis.

Em Curitiba, mais de 300 postos de combustíveis serão fiscalizados, contando com o apoio das prefeituras para a realização da força-tarefa também no interior do estado. Além das verificações presenciais, o Procon-PR está utilizando o App Menor Preço, do Nota Paraná, para apurar os valores de venda dos combustíveis. Todos os dados levantados serão encaminhados à Senacon.

O secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, ressalta a importância desses mutirões para garantir que as reduções de preços sejam efetivamente refletidas na sociedade. O foco principal é assegurar que os consumidores finais se beneficiem dessas alterações de preços.

O Procon-PR já vem realizando fiscalizações e, na semana anterior, notificou as 11 principais distribuidoras de combustíveis que atuam no Paraná. Elas foram solicitadas a apresentar notas fiscais de venda para comprovar o repasse dos descontos aos postos de combustíveis. Caso seja constatado que o repasse não ocorreu, as empresas poderão ser multadas, com penalidades que variam de R$ 900 a R$ 12 milhões.

No Paraná, os consumidores também têm acesso ao App Menor Preço, que permite a pesquisa e comparação de preços de forma prática e acessível. Além disso, é importante que os consumidores exijam a emissão da nota fiscal no momento do abastecimento, pois ela servirá como comprovação caso haja problemas relacionados a combustíveis adulterados, garantindo que o abastecimento tenha sido realizado naquele estabelecimento.

Com a atuação conjunta do Procon-PR, Procons Municipais e a participação dos consumidores, espera-se garantir a transparência e a justiça nos preços dos combustíveis, beneficiando a população paranaense.