Prefeitura entra na disputa para ser a maior corretora da cidade e já tem 58 imóveis para venda

Os vereadores de Cascavel aprovaram nesta segunda-feira (17/07) em primeiro e segundo turno de discussão e votação o Projeto de Lei n° 71, que autoriza a Prefeitura de Cascavel a desafetar e vender 58 imóveis públicos. Entre os imóveis autorizados a serem vendidos está o icónico estádio Ninho da Cobra, casa do Cascavel Esporte Clube, campeão Paranaense em 1980.

Os 58 terrenos estão localizados em 20 bairros e no distrito de Sede Alvorada. Para que o prefeito Paranhos possa realizar a venda dos imóveis era necessário a autorização do Poder Legislativo, o que em Cascavel não é difícil, já que quase que a totalidade dos projetos oriundos do Executivo são aprovados com extrema facilidade pela Câmara.

Com a desafetação, os terrenos deixam de ser apenas usados em infraestrutura pública e podem ser vendidos ou trocados. De acordo com a prefeitura, a alienação dos imóveis servirá para captar recursos que serão destinados ao Fundo Municipal de Qualificação ao Ambiente Urbano, em ações de revitalização do espaço público urbano e rural, estruturação do CONCIDADE, qualificação do corpo técnico gestor, aquisição e urbanização de novas áreas, equipamentos comunitários e urbanos e também em amortizações de crédito.

Esta operação só é possível após a mudança recente aprovada no último Plano Diretor, que prevê que áreas institucionais incorporadas ao patrimônio público há no mínimo cinco anos a partir do registro em cartório, e com estudo técnico que comprove que as áreas não são necessárias ao atendimento das necessidades da população local, podem ser alienadas.

Quem vai comprar? - O projeto chegou na Câmara, foi debatido e aprovado em seis dias, ou seja, muito mais rápido de outros projetos que se alongam a serem votados.

Inclusive, a agilidade na votação do projeto foi alvo de críticas por parte dos vereadores Edson de Souza e Policial Madril, já que parecia que o prefeito Paranhos tinham pressa na aprovação do projeto.

Agora com o projeto aprovado, a prefeitura procederá o leilão para a venda dos imóveis. E justamente a venda que deverá ligar o sinal de alerta dos contribuintes, que deverão ficar de olho em quem serão os adquirentes dos imóveis e quais os valores que serão praticados no mercado.

Discussão - Como de costume, a “discussão” durante as duas sessões que debateram o Projeto de Lei foi mais os vereadores se justificando de como e porque os votos seriam favoráveis do que um debate propriamente dito.

58 imóveis - No projeto original a prefeitura solicitava a desafetação de 59 imóveis, contudo, os vereadores apresentaram modificações ao projeto, retirando da lista de imóveis um lote que veio sem a referida matrícula e duas emendas que condicionam a venda do imóvel que hoje abriga o Estádio Ninho da Cobra em 20% para construção do novo centro de futebol amador e 10% para melhorias no campo de futebol amador Santa Cruz.

Além disso, entre as emendas, está a determinação que a avaliação dos imóveis seja feita por comissão formada por servidores técnicos da prefeitura.

Em plenário, o projeto recebeu 18 votos favoráveis e dois contrários, do vereador Edson Souza e da vereadora Professora Liliam.