Governo do Estado dá início a estudos para implementar novas parcerias público-privadas

O Governo do Estado deu início nesta segunda-feira (14) a uma jornada de três dias de trabalho em torno de cinco projetos de parcerias público-privada (PPPs) ou concessões com pesquisas já contratadas junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), através da Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR) e junto à Paraná Projetos, engloba áreas de entretenimento, turismo, mobilidade urbana, transporte coletivo e serviços administrativos.

Os projetos envolvem estudos sobre a Pedreira do Atuba (Região Metropolitana de Curitiba), prédios públicos, prédios culturais e um Centro de Convenções. A pedreira é um espaço desativado na Capital que pode virar uma área de entretenimento, nos mesmos moldes da Paulo Leminski. O Centro de Convenções seria um imóvel para a realização de eventos, erguido pelo Estado, mas que seria gerido pela iniciativa privada, de forma a atrair grandes eventos e incentivar o turismo de negócios.

Em relação aos prédios públicos, a ideia é criar centros administrativos regionais, reunindo instituições públicas estaduais em um único edifício nas cidades-polo, melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e gerando economia com custos fixos, como segurança, aluguel, gastos gerais de manutenção, dentre outros. Já no tópico dos prédios culturais, a proposta prevê uma melhor exploração de espaços, como cafés.

“O governo estadual compreende a necessidade de ampliar o nível de parcerias e trazer a iniciativa privada para participar de projetos no qual o Estado não tem expertise. Consequentemente, podemos alavancar mais recursos na melhoria dos serviços públicos. Então estruturando com consultoria os fluxos e já temos em carteira alguns projetos. Isso faz parte de uma estratégia colocada pelo governador Ratinho Junior para dinamizar o atendimento e melhorar os serviços para os cidadãos”, afirma o secretário de Planejamento, Guto Silva

Os grupos de trabalho vão se debruçar sobre esses temas até quarta-feira (16). As reuniões iniciais têm o intuito de levar à Fipe detalhes já existentes dos projetos. Logo em seguida começam os estudos das equipes técnicas da Fipe.

A análise pretende mapear o que já existe em relação a cada tópico e qual será o melhor encaminhamento. A primeira parte do diagnóstico será apresentada já no próximo mês, sendo seguida de verificações periódicas. Até o fim do ano, a ideia é ter um estudo técnico-operacional de cada ativo, para seguir, no próximo ano, o restante da construção da modelagem.

A Fipe entregará nove produtos: Diagnóstico e Proposta de Modelo para Licitação; Relatório Técnico-Operacional Preliminar; Relatório Econômico-Financeiro Preliminar; Relatório Jurídico-Institucional Preliminar; Relatório de Consolidação e Revisão dos Estudos Preliminares; Relatório de Acompanhamento da Consulta e Audiência Pública; Relatório de Apoio ao Roadhow e Market Sounding; Relatório de Consolidação e Revisão dos Estudos Finais e Relatório de Acompanhamento do Procedimento Licitatório.

Felipe Flessak, diretor-geral da SEPL, explica que o início dos trabalhos com a Fipe em torno de projetos estruturantes ligados à área de PPPs é um passo importante dado pelo Estado do Paraná.

“O governador Ratinho Junior demandou esses projetos de estudo e hoje começamos a execução desses trabalhos em uma reunião intensa com a Fipe, nossa unidade de PPP, servidores das secretarias fins e demais servidores ligados à área, para estruturar a melhor metodologia econômica, financeira e jurídica, para que essas modelagens sejam estruturadas e entregues daqui de 6 a 12 meses, que entrem no mercado e tragam êxito não apenas na modelagem, mas principalmente na execução desses projetos”, afirma.

Segundo o pesquisador da Fipe, Felipe Sande, a ideia nesse primeiro momento é alinhar expectativas, acertar o plano de trabalho e dar início efetivo à execução da estruturação desses projetos. “Este é um portfólio ambicioso, são cinco projetos sendo estruturados de maneira simultânea, uma verdadeira revolução do ponto de vista de política pública, trazendo a iniciativa privada para apoiar esses projetos”, ressalta. "São políticas para 20, 30 anos, o que exige programas detalhados que precisam de um bom diagnóstico".

“Temos que saber qual a situação hoje e ter uma boa visão do que o poder público espera para esses ativos, quais serviços deverão ser prestados pelo parceiro privado e também enfrentar um desafio de comunicação, pois diversos usuários, pessoas que prestam serviço, vão ser impactadas e precisam ser ouvidas para que se tenha um projeto eficiente”, complementa.

Segundo o diretor da Paraná Parcerias, Luiz Moraes Junior, o alinhamento inicial é fundamental para que, no decurso dos projetos se consiga chegar ao melhor resultado. “As parcerias público-privadas são um mecanismo moderno que os estados e a União podem utilizar para atrair investimentos. É um instrumento que está sendo utilizado no mundo todo e é uma forma de o Estado ampliar os seus investimentos trazendo o parceiro privado para participar desse processo”, assinala.