Prefeitos do Paraná se mobilizam em manifestação contra a Crise dos Municípios

No próximo dia 30 de agosto, prefeitos de todo o estado do Paraná promoverão uma manifestação em protesto contra a crise enfrentada pelos municípios devido à queda nos repasses estaduais e federais. O movimento, intitulado "Sem repasse justo, não dá!", foi aprovado em uma assembleia da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e tem como objetivo chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelas administrações municipais.

Antecedendo o ato, nas segundas e terças-feiras que o antecedem, as prefeituras realizarão mobilizações e apresentarão suas reivindicações aos parlamentares do Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado e ao Governo Federal. A lista de demandas é extensa e abrange questões como a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a urgência na pauta municipalista no Congresso Nacional, a reforma tributária que garanta recursos para os municípios menores, entre outras.

Os números divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressaltam a difícil situação financeira enfrentada pelas prefeituras. No primeiro semestre deste ano, 52% dos municípios paranaenses apresentaram déficit entre receitas e despesas. Além disso, os repasses de recursos pelo FPM tiveram quedas significativas, com uma redução de 34% em julho em relação ao mesmo período de 2022 e mais 20% em agosto em comparação com o ano anterior.

A situação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também é preocupante, com uma estimativa de queda de R$ 100 bilhões nas receitas das prefeituras brasileiras apenas em 2022, de acordo com o Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda (Consefaz).

A mobilização busca também a liberação das emendas parlamentares que são destinadas aos municípios para custeio e investimentos. Em 2022, foram liberados R$ 10 bilhões em emendas, enquanto em 2023, esse valor caiu para R$ 3,6 bilhões. Além disso, os prefeitos reforçam a necessidade de mais recursos para setores como a saúde, educação e infraestrutura municipal.

O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, enfatizou a importância da luta coletiva dos prefeitos para enfrentar a crise e garantir o bom atendimento à população. "Essa luta não é só nossa. É de todos os paranaenses porque é nas cidades que as pessoas vivem. Os prefeitos do Paraná estão unidos em torno dessa causa. Vamos apresentar uma pauta detalhada e sincronizada com os interesses dos municípios e mobilizar todas as prefeituras, garantindo assim o atendimento que os nossos moradores precisam", declarou.