Plenário de Cascavel aprova projeto de lei para promover saúde mental nas escolas municipais

Foi aprovado por unanimidade em primeira votação, na sessão desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 70/2023, que estabelece o "Programa de Inteligência Emocional - Um olhar à saúde mental" nas escolas municipais. Idealizado pelos vereadores Policial Madril (Podemos), Cidão da Telepar (PSB), Alécio Espínola (Podemos) e Edson Souza (MDB), o programa visa promover a saúde mental de alunos e profissionais da educação, abordando questões como ansiedade, medo, bullying e outros desafios emocionais que podem afetar o ambiente escolar.

Com a crescente preocupação com a saúde mental nas escolas, a aprovação deste projeto marca um passo significativo na direção de criar um ambiente de aprendizado mais saudável e acolhedor para a comunidade escolar de Cascavel.

Objetivos ambiciosos

O Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" estabelece diversos objetivos para melhorar a qualidade de vida emocional dos envolvidos na educação municipal. Entre os principais, destacam-se:

Acolhimento Emocional: O programa busca acolher profissionais e alunos em suas fragilidades emocionais, reconhecendo o sentimento de insegurança, ansiedade e medos causados pelas demandas educacionais.

Aprimoramento das Ações de Saúde Mental: Visa aprimorar as ações nas unidades de ensino relacionadas à saúde mental, incluindo reflexões e medidas de enfrentamento de fobias, bullying e outras formas de violência que afetam o aprendizado e o desempenho dos profissionais.

Desenvolvimento Pleno: Propõe novas ações de cuidados com a saúde mental para promover o desenvolvimento cognitivo, social, físico e afetivo dos alunos, visando a melhoria da qualidade educacional.

Fomento do Autoconhecimento e Autocuidado: Estimula o autoconhecimento e autocuidado, fortalecendo a saúde mental e o desempenho profissional e escolar.

Prevenção de Conflitos e Promoção da Cultura de Paz: Busca a prevenção de conflitos e a promoção de resoluções mais positivas, fomentando a cultura de paz, diálogo e não violência.

Redução de Ansiedade, Estresse e Evasão Escolar: Tem como meta a redução dos níveis de ansiedade, estresse, medos, violência e a evasão escolar.

Fomento da Empatia, Compaixão e Solidariedade: Busca promover a empatia, a compaixão e a solidariedade nas escolas e na sociedade em geral.

Aprendizado das Emoções e Suas Reações: Proporciona o aprendizado sobre como lidar com as emoções e suas reações de forma saudável.

Impacto na comunidade escolar

A implementação do Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" terá um impacto significativo na comunidade escolar de Cascavel. Ao promover a saúde mental, o programa pode contribuir para um ambiente de aprendizado mais seguro, acolhedor e produtivo. Além disso, a iniciativa pode ajudar a reduzir casos de ansiedade, estresse, violência e evasão escolar, proporcionando um futuro mais promissor para os alunos.

Na justificativa do projeto, os autores enfatizaram a importância de priorizar a saúde mental na educação. “A escola é um espaço público privilegiado, onde desde cedo as relações sociais se desenvolvem e o exercício da cidadania se efetiva. De modo consequente, no contexto escolar se refletem muitos dos conflitos e tensões existentes na sociedade, e com isso, devemos relacionar a escola como um espaço de rede de proteção, prevenção, acolhimento e atendimento à saúde mental, identificando e sinalizando possíveis fragilidades”, diz o texto.

“Alunos com boa saúde mental apresentam uma boa integração com a sua comunidade, fazem bom uso da escola como local de aprendizagem e socialização, têm amigos com quem compartilhar as conquistas e os desafios e um bom relacionamento com familiares, além de condições de aproveitar atividades de lazer.  Estes alunos têm capacidade de resiliência frente às adversidades, perdas e frustrações”, destacaram ainda os vereadores.

Caso seja aprovado em segunda votação e sancionado pelo prefeito, o programa deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo e implementado gradualmente nas escolas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.