Na manhã desta quinta-feira, 28, a Prefeitura de Corbélia participou da Audiência Pública na Câmara de Vereadores para apresentar a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2023. O evento contou com a presença de apenas quatro, dos 11, vereadores: Paulinho Zaquette (MDB), Claudino de Lara (MDB), Eli Stefanello (Podemos) e Volmir Reis Nene (PSC), além do Secretário Municipal de Fazenda José Wanderley Martins e sua equipe técnica.
Receitas em queda: Durante a audiência, foram abordados diversos tópicos, incluindo as receitas arrecadadas e previstas, bem como as despesas realizadas. Um dos destaques foi a queda nas receitas, com sete das 11 receitas provenientes apresentando diminuição. A maior redução foi registrada na arrecadação do "SUS fundo a fundo," com uma diferença de R$1.032.414,68 em relação ao mesmo período de 2022. Outro impacto significativo foi observado no FUNDEB, que teve uma queda de mais de 7%, representando cerca de R$666 mil a menos nos cofres do município. Somando todas as receitas, Corbélia registrou um total de R$343 mil a menos do que em 2022, no mesmo quadrimestre.
Investimentos em Educação e Saúde: No que diz respeito às despesas, Corbélia se destacou por seus investimentos em Educação e Saúde. Atualmente, o município investe cerca de 28,24% de suas receitas em saúde, incluindo despesas com pessoal, totalizando quase R$14 milhões gastos no setor até o final do 2º quadrimestre de 2023. Já na área da educação, o investimento ultrapassa o exigido por lei, que é de 25%.
Corbélia destinou 29,44% de suas receitas, o equivalente a quase R$15 milhões somente no segundo quadrimestre deste ano. Ambos valores de investimentos são provenientes das receitas de transferências constitucionais como o FPM, ICMS, ICMS-DES, IPI, ITR e IPVA. Tanto a saúde, quanto a educação ainda possuem outros investimentos advindos das chamadas receitas vinculadas.
Desafios no FUNDEB: O Secretário de Finanças explicou que o FUNDEB está sendo utilizado integralmente para o pagamento dos salários dos professores. Nos últimos meses, foi necessário retirar valores de outras receitas para complementar o pagamento dos profissionais devido à queda no repasse do FUNDEB, que se mostrou insuficiente para cobrir essa despesa.
Esses são alguns dos principais pontos destacados na prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 em Corbélia. A administração municipal enfrenta desafios financeiros, especialmente com a queda nas receitas, mas mantém seu compromisso com a educação e a saúde, investindo acima do exigido por lei nessas áreas essenciais.
Na sequência foi a vez da Secretaria Municipal de Saúde realizar a prestação de contas da pasta.
Via: Assessoria Município de Corbélia - Foto: Divulgação
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