Especialista aponta criação de holdings como solução de planejamento patrimonial e sucessório

O planejamento patrimonial e sucessório é um desafio complexo e, muitas vezes, a falta de proteção do patrimônio em questão ou mesmo a administração dele são questões difíceis de solucionar.

Para garantir que o planejamento seja realizado de forma segura, tanto para a empresa, quanto para os membros da família, uma das possibilidades a serem adotadas é a criação de uma holding, uma empresa constituída com o objetivo principal de controlar outras empresas e gerenciar os ativos de um grupo familiar ou empresarial.

“A criação de uma holding para o planejamento patrimonial e sucessório é uma opção a ser considerada porque ela pode ser uma ferramenta eficaz para proteger o patrimônio, simplificar a administração dos ativos e facilitar a sucessão. Ela é utilizada como uma estrutura de gestão patrimonial na qual os membros da família transferem seus ativos para a holding que passa a ser a detentora e a administradora desses ativos”, explica o advogado Alex Sander Gallio.

A estrutura da holding possibilita a separação do patrimônio pessoal dos ativos familiares em questão e facilita a gestão dos mesmos. “A centralização dos ativos e desvinculação deles dos indivíduos faz com que fiquem protegidos contra credores, disputas judiciais e até mesmo riscos empresariais. A gestão centralizada também facilita a administração e o monitoramento deste patrimônio”, esclarece o especialista.

Vantagens e riscos da holding rural - A criação da holding também é uma solução recomendada para o planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio. As vantagens gerais são as mesmas dos outros ramos empresariais, mas pode trazer avanços mais significativos na gestão de bens variados, comuns no setor. “A gestão centralizada dos ativos rurais permite que eles sejam administrados de forma mais qualificada, facilitando o gerenciamento de imóveis, máquinas, culturas, criações e demais atividades do agronegócio. Essa melhoria na gestão otimiza a eficiência operacional e a tomada de decisões”, argumenta Alex Gallio.

O planejamento rural por meio da holding permite a criação de uma estrutura inteligente e adaptável às demandas e necessidades do setor, a nomeação de sucessores, definição de regras de transferência e diretrizes de gestão e participações societárias, bem como o planejamento tributário. “Dependendo do contexto da legislação tributária e estrutura da holding, é possível obter benefícios fiscais como redução de impostos (a curto e longo prazo) e transferência de bens e propriedades. Esse modelo de empresa permite ainda a integração ou individualização de atividades agropecuárias como produção, processamento e comercialização de produtos agrícolas”, ressalta o advogado.

A sinergia e oportunidade de negócios entre as propriedades rurais e suas operações melhora a eficiência e competitividade do setor agrícola e facilita o ajuste da estrutura às mudanças nas circunstâncias e objetivos familiares.

Fatores a considerar ao optar pela holding - Apesar de ser uma solução que traz diversas vantagens, é preciso que alguns fatores sejam analisados previamente, para evitar possíveis complicações futuras. “Essa solução é indicada para qualquer família que tenha por objetivo estruturar em vida a partilha do patrimônio, com possibilidades tributárias mais benéficas e maior segurança jurídica. Entretanto, é necessário avaliar caso a caso levando em conta algumas variáveis como: legislação vigente; necessidades e objetivos específicos da família e ainda aspectos fiscais e jurídicos envolvidos”, alerta o advogado.

Diante da necessidade de análise minuciosa destes detalhes, fica evidente que o auxílio de uma assessoria especializada nas áreas de Direito correlacionadas é de fundamental importância:

Direito Empresarial: para analisar se o segmento, tamanho e objetivo buscados no processo se encaixam na proposta de uma holding;

Direito da Família: capacitado para auxiliar nas tratativas do planejamento entre os envolvidos no processo de planejamento e sucessão;

Sucessões societárias: o especialista é capaz de antever possíveis entraves, riscos e vantagens que uma holding traria para cada tipo de sucessão;

Tributarista: capacitado para analisar as vantagens e desvantagens da criação da holding com base na carga tributária gerada.