Lei Paulo Gustavo já tem cerca de 80 projetos culturais inscritos em Cascavel

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê repasses de recursos para ações do setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal, alcançou cerca de 80 projetos culturais inscritos até o momento, em Cascavel. Os editais de adesão à Lei foram abertos pela Prefeitura no dia 31 de agosto e termina nesta quarta-feira (18). 

Do total de projetos inscritos, 26 se concentram na categoria audiovisual, abrangendo videoclipe, curta metragem, média metragem, produção de games, entre outras iniciativas relacionadas à área. Os demais projetos abrangem diversas expressões artísticas, como música, artes cênicas, literatura, entre outros. A verba total destinada a essas iniciativas em Cascavel é de R$ 2,6 milhões, com alocação de 70% para projetos audiovisual e 30% para outras áreas. 

Conforme o consultor cultural para gestão dos projetos referentes à LPG, Willian Fischer, a busca pelos agentes culturais no município tem sido realizadas por meio de mensagens de e-mails, grupos de WhatsApp,  peças de divulgação, como outdoor, panfletos e também pelas redes sociais, além de entrevistas em rádio e televisão, incluindo atendimentos presenciais com plantões nos fins de semana. “Se não fosse a iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura em estabelecer esse cronograma de atendimento, a quantidade de projetos seria reduzida”, comenta. 

Após o encerramento do período de inscrições, os projetos serão analisados por uma Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de verificar se todos os documentos estão de acordo com o solicitado no edital. Posteriormente, serão enviados para os pareceristas, que são os profissionais terceirizados e contratados pela Secretaria, para que seja analisado cada projeto, no que diz respeito ao seu mérito. 

“Os projetos serão selecionados e aprovados, conforme critérios de pontuação contidos nos editais e dados pelos pareceristas. Os aprovados serão divulgados e os recursos devem ser liberados até o final do ano”, explica Fischer. 

Balanço - Além do atendimento presencial no escritório na Secretaria Municipal de Cultura, que fica dentro do Teatro Municipal, outros canais foram disponibilizados para que a classe artística pudesse sanar dúvidas referentes ao edital, como e-mail e WhatsApp, além de escritório com atendimento presencial da assessoria de suporte especializado no Centro Cultural Gilberto Mayer. Foram mais de 191 atendimentos via WhatsApp, sobre questões tributárias, interpretação dos editais e formulários de inscrições. Já os atendimentos presenciais foram mais de 127. 

Além disso, agentes culturais participaram das oficinas disponibilizadas sobre “Elaboração de projetos”, “Execução de Projetos” e “Prestação de Contas de Projetos”, realizados em agosto, período anterior à abertura dos editais. 

Próximas fases - O assessor especializado na temática, Willian Fischer, explica que os trabalhos de assessoria continuarão sendo realizados também nas próximas fases, ou seja, na execução e prestação de contas. “Na execução dos projetos, durante o ano de 2024, uma outra equipe especializada realizará o monitoramento das ações, solicitará informações aos agentes culturais e verificará, in loco, como estão sendo desenvolvidas as atividades e se as mesmas estão de acordo com o que consta planejado nos projetos apresentados, com verificação de documentos comprobatórios, metas cumpridas, resultados alcançados, se a gestão financeira foi regular, dentre outros temas. Depois, em 2025, ocorrerá a fase de prestação de contas”, pontua.