Caciopar diz que aumento de ICMS vai prejudicar economia e atração de empresas

A Caciopar elaborou documento, enviado ao governador Ratinho Júnior, secretários da área econômica e também a deputados, alertando sobre os riscos à economia de aumento na alíquota do ICMS. Diante de risco de perda de receitas com a reforma tributária, o Paraná é um dos estados brasileiros que buscam, pelo aumento desse tributo compensar possíveis prejuízos.

No documento, a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná lamenta a escolha do governo – e isso se repete nos recentes governos estaduais – de optar pelo caminho mais fácil. “Em vez de reduzir custos e tornar a máquina pública mais eficiente, a escolha é por aumentar impostos e penalizar ainda mais as empresas, os trabalhadores e a economia”, lamenta o presidente Lucas Eduardo Ghellere.

Em vez de aumentar impostos para tentar compensar possíveis perdas com a reforma tributária, argumenta a Caciopar, o melhor seria governadores e parlamentares participar das discussões, em Brasília, e contribuir para a aprovação de uma reforma que fizesse bem a todo o País, sem aumento da carga como vai acontecer. O Paraná, devido à sua política fiscal, deixa gradualmente de ser um estado atraente a novos investimentos, perdendo milhares de empresas para Santa Catarina, por exemplo. Acompanhe, abaixo, a íntegra do documento:

Segue a íntegra do ofício: A Caciopar expressa sua firme discordância em relação à iniciativa do governo estadual de aumentar a alíquota do ICMS sob a justificativa de se precaver de possíveis perdas advindas da reforma tributária em discussão e aprovação no Congresso. Essa medida, em vez de preventiva, é punitiva à sociedade por representar aumento de carga para as empresas e aos trabalhadores e, por elevar ainda mais o peso da tributação sobre os ombros de quem produz, enfraquecer a dinâmica econômica do Paraná.

Ao avaliar o impacto dessa medida governamental, torna-se claro que o setor produtivo paranaense seguirá perdendo em competitividade. Isso compromete não apenas investimentos e geração de empregos no Estado, mas afeta diretamente o poder de compra dos consumidores e dos trabalhadores, que enfrentarão novos aumentos nos preços dos mais diferentes produtos.

A Caciopar apela para que as lideranças políticas se mobilizem a fim de evitar que a reforma tributária, em fase de discussão de leis complementares, resulte em aumento de impostos e ainda em mais dificuldades às empresas e aos trabalhadores. 

A Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná reforça aqui o alerta que outras entidades do setor produtivo do Estado já fizeram: ao optar pelo caminho mais fácil, de aumentar impostos em vez de reduzir gastos e de tornar a máquina pública mais eficiente, o Governo eleva os riscos de o Estado perder ainda mais atratividade para novos investimentos, enquanto estados vizinhos como Santa Catarina oferecem condições mais vantajosas e interessantes. 

Um bom exemplo da diferença de alíquotas cobradas entre os estados do Paraná e de Santa Catarina está no IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor. Enquanto no estado vizinho é de 1,5% sobre o valor do bem, no Paraná é de 3,5%. E há notícias de que o Paraná, com o aumento sucessivo de impostos, além de menor competitividade vê seus índices de crescimento e de receita pública diminuírem. 

Há necessidade de o Governo do Paraná e de os homens públicos repensar essa abordagem para preservar a competitividade e o desenvolvimento econômico do Estado.