BRDE e Secretaria do Planejamento celebram acordo para impulsionar as PPPs

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Secretaria de Estado do Planejamento vão trabalhar de forma conjunta para aprimorar os projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado, dentro do Programa de Parcerias do Paraná (PAR). O acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (6) pelo secretário do Planejamento, Guto Silva, e o diretor Financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski, durante o Show Rural, em Cascavel.

A Secretaria do Planejamento é responsável pelo acompanhamento dos projetos e contratos de parcerias no Estado. A pasta também coordena as atividades relacionadas à identificação, estruturação e análise de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de projetos passíveis de desestatização.

Com o acordo, o BRDE vai prestar apoio técnico para a elaboração e execução de projetos de melhoria de produtividade e modernização desses processos, já que o banco tem conhecimento técnico e capacidade para contribuir na estruturação de concessões e PPPs. Isso inclui, por exemplo, a concessão de pátios veiculares e outros serviços que podem ser tocados pela iniciativa privada.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explicou que a celebração deste instrumento com o banco, que atende os três estados do Sul, amplia o papel da entidade no desenvolvimento da região.

“Com essa nova perspectiva, o banco vai ajudar a colocar de pé os projetos de concessão e as PPPS, que necessitam de um assessoramento técnico que auxilie nessa engenharia de projeto. Isso vai nos ajudar a formatar esse tipo de parceria e a colocá-la no mercado”, explicou. “O BRDE já faz esse trabalho com PPPs e a ideia agora é que o governo possa contratar os técnicos para avaliar a viabilidade de alguns projetos”.

Segundo o secretário, o auxílio do BRDE ao Governo do Estado, com seus técnicos e estrutura, vai permitir um ganho de tempo no processo, além de mais qualidade na formatação desses projetos. “O objetivo é melhorar os serviços públicos, garantindo mais agilidade nos investimentos e estimulando essa relação muito positiva com a iniciativa privada, que ajuda a melhorar as áreas que o governo tem dificuldade de tocar sozinho. É mais eficiência e transparência com menos custo para o cidadão”, disse.

O diretor do BRDE explicou que trata-se de um acordo que aproxima ainda mais o banco do Governo do Estado, não só na execução, como na construção de políticas públicas. “Nós temos o conhecimento prático na estruturação de PPPs. Já entregamos a estruturação dos pátios veiculares do Detran do Paraná, fomos contratados para um projeto semelhante com o Detran de São Paulo. Agora, poderemos ser um parceiro de primeira hora do Estado para estruturar esses projetos”, destacou Bley.

COLABORAÇÃO – O acordo estabelece como principal objetivo a colaboração recíproca entre as instituições na estruturação de projetos de concessão e PPPs, com foco na modelagem econômico-financeira para tornar os projetos mais atrativos.

Os projetos serão definidos por meio de Planos de Trabalho específicos, que devem conter informações detalhadas sobre a concessão pretendida, atividades de cooperação, instrumentos para obtenção de estudos de viabilidade, repartição de custos, formalizações jurídicas, entre outros pontos.