Paraná

Programa Parceiro da Escola: Alep vai debater a terceirização da gestão de escolas

O projeto de lei 345/2024, do Poder Executivo, foi lido em Plenário na sessão desta...

28 mai 24 - 10h33 Luiz Felipe Max
Programa Parceiro da Escola: Alep vai debater a terceirização da gestão de escolas

A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta segunda-feira (27) a tramitação do projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Parceiro da Escola. Tramitando em regime de urgência, a proposta foi lida em Plenário e será analisada pelos parlamentares na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira (28), às 13h30.

Segundo o Poder Executivo, com a proposta o governo quer otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. O texto permite que estas empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.

Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de cerca de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”. O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), avaliou a proposta como um avanço para o Estado. “É uma experiência que já deu certo no Paraná. O Estado pretende submeter à apreciação de pais, mestres e professores e se refere a apenas 10% das escolas, onde o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é extremamente baixo. Não se altera nada, o professor continua sendo o mesmo e o diretor continua sendo o mesmo. O que prevê esta iniciativa é apenas a questão da gestão, tirar do diretor a preocupação em relação àquelas coisas do dia-a-dia. Os resultados das escolas que passaram por essa experiência são altamente satisfatórios. Acho que esse é o grande avanço do Estado do Paraná”, afirmou.

“Será um processo democrático, no qual haverá escolha, pode ser que na data da implantação, se for aprovado aqui, ninguém queira. O que é preciso dizer é que a gestão pedagógica vai continuar com o professor. Podem votar seguros, pois este projeto ficará circunscrito a 200 colégios. Poderá ser discutido na CCJ, na Comissão de Educação, depois terá a análise das emendas, então, haverá debate”, defendeu o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD).

Já o líder da Oposição, deputado Requião Filho (PT), criticou a proposta. “Não é novo, não é moderno e tampouco de sucesso. O projeto de terceirização do ensino já foi tentado em outros países. Nada mais é do que o governo dizendo que não dá conta de gerir e contratando uma empresa para fazer o que ele deveria. Uma empresa que terá de garantir lucro. Sou contra não só por ser da Oposição, mas por ser copiado de países onde deu errado. Não é uma solução boa e não deu certo nem nos Estados Unidos e nem na Suécia, por exemplo. O mundo mostrou que a terceirização não dá certo”, discursou.

Expansão - De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025. O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O Programa Parceiro da Escola, diz o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado. As demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná.

As empresas serão contratadas em lotes mediante edital. O período específico ainda está sendo estudado pelo governo. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança. O programa não abrange escolas indígenas ou cívico-militares, além das situadas em comunidades quilombolas e em ilhas.

Via: Assembleia Legislativa do Paraná - Foto: Orlando Kissner/Alep


Envie sugestões de Pautas, Fotos, Videos, ou Participe do grupo no WhatsApp ou do nosso Canal no Telegram receba as principais notícias do oeste do Paraná em primeira mão! 

CANAL NO WHATSAPP  -  CANAL DO TELEGRAM - GOOGLE NEWS 



Leia Também:
Publicar um comentário:
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.