Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a controversa "taxa das blusinhas" com o apoio de partidos aliados ao governo, apesar da retirada inicial do imposto pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A decisão ocorreu durante a votação dos destaques ao projeto de lei que cria incentivos para a indústria automobilística.
O imposto de 20% sobre compras no exterior de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas foi reinserido no projeto por meio de um destaque proposto por líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Além do imposto de importação, há também uma taxa de 17% de ICMS.
Devido às alterações feitas no Senado, o texto precisa retornar à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a medida, argumentando que a taxação das importações poderia ser implementada diretamente pelo governo, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
A aprovação da "taxa das blusinhas" tem gerado debates intensos, especialmente entre consumidores que costumam fazer compras internacionais de pequeno valor. O governo justifica a medida como uma forma de equilibrar a concorrência para a indústria nacional e aumentar a arrecadação, enquanto opositores veem a taxação como um ônus adicional para os consumidores.
A reinclusão do imposto no projeto de lei e a aprovação no Senado representam uma vitória para o governo, que conseguiu o apoio necessário entre os partidos aliados. A medida agora aguarda a deliberação final na Câmara e a decisão do presidente Lula sobre sua sanção ou veto.
Via: SOT/Luiz Felipe Max - Foto: Pedro França/Agência Senado
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