Paraná perde 490 hectares para Santa Catarina após revisão de divisa histórica

Uma revisão histórica na divisa entre o Paraná e Santa Catarina resultará na transferência de 490 hectares de terra do primeiro para o segundo estado, a partir de 2025. A área, equivalente a cerca de 500 campos de futebol, está localizada no município paranaense de Guaratuba e, segundo o Instituto Água e Terra (IAT), a mudança impactará principalmente proprietários de imóveis na região.

A discrepância na demarcação foi identificada por um morador local, que acionou o IAT. Após vistoria presencial e análise de documentos antigos, o órgão confirmou a inconsistência na marcação original feita pelo Exército Brasileiro entre 1918 e 1919.

"Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais de difícil acesso. Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas", explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.

Embora represente apenas 0,002% da área total do Paraná, a alteração na divisa pode ter implicações significativas para os moradores da região, principalmente no que diz respeito à localização de propriedades e à jurisdição municipal.

"Se a divisa é ajustada, o imóvel pode vir a acontecer de estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro", comentou Pampuch.

As prefeituras de Guaratuba (PR) e Garuva (SC), municípios afetados pela mudança, ainda estão avaliando os impactos da revisão. A Prefeitura de Guaratuba informou que realizará uma análise para identificar os impactos territoriais, eventuais mudanças em equipamentos públicos e na arrecadação de impostos. Já a Prefeitura de Garuva comunicou que aguarda a documentação oficial e as novas coordenadas geográficas para realizar os devidos ajustes em seu cadastro imobiliário e zoneamento urbano.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu que acompanhará as atualizações na divisão territorial e que, em caso de mudanças nos limites municipais, os dados populacionais serão atualizados de acordo.

A revisão da divisa entre Paraná e Santa Catarina demonstra a importância da constante revisão e atualização dos limites territoriais, a fim de garantir a precisão das informações geográficas e a segurança jurídica dos proprietários de imóveis.