Paraná

Projeto obriga concessionaras de serviços públicos a divulgarem cuidados com saúde mental nas fatura

Texto define que as empresas fornecedoras de água, telefonia, internet, energia elé...

19 set 24 - 10h30 Redação SOT
Projeto obriga concessionaras de serviços públicos a divulgarem cuidados com saúde mental nas fatura

Tradicional mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo deve ganhar mais um reforço no Estado para a conscientização da sociedade sobre o tema. A medida está prevista em um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta obriga as concessionaras de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás a inserir mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro.


O PL 506/2024, assinado pela deputada Ana Júlia (PT), pretende difundir ainda mais a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental, “sobre os quais resulta na automutilação e, no extremo, o ceifamento da própria vida”.


O texto cita o Anuário de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022, mostrando que o Paraná ocupa a sexta colocação em números absolutos de suicídio. No período de 10 anos os índices no Estado d passaram de 3,6 para 6,7, resultando num aumento de 87%.

O projeto define que as concessionárias de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás devem inserir a mensagem “SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA – BUSQUE AJUDA – PROCURE O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)”, nas faturas de setembro.

“A medida é importante para conscientizar sobre a importância da saúde mental. É fundamental ampliar a divulgação de canais de auxílio, como é o caso do Centro de Valorização da Vida (CVV, telefone 188). Nosso projeto busca a difundir a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental”, justificou a parlamentar.

A deputada Ana Júlia reforçou que o assunto é uma das prioridades do seu mandato. Ela coordena a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, instalada em 2023 na Assembleia, e que tem por objetivo “aprofundar o debate na sociedade paranaense sobre as questões envolvendo a saúde mental, fazendo levantamento da situação no Estado desde o diagnóstico até o tratamento e entendendo como tem se dado a relação dos aparelhos públicos com a população.”

Legislação - No Paraná, a Lei nº 18.871/2016 trata sobre o tema e foi atualizada por proposição da deputada e Mabel Canto (PSC) e pelo ex-deputado Dr. Batista, autores da Lei nº 20.229/2020, que criou a Semana de Valorização da Vida e de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que deve ser realizada no período que compreenda o dia 10 de setembro.

O objetivo dessa legislação é o de promover a reflexão e a conscientização sobre essa temática, com o objetivo de dignificar a vida em relação ao aumento do índice de suicídios e a automutilação, esclarecendo à população, através de palestras, debates e audiências públicas, sobre como identificar possíveis sinais suicidas e como auxiliar o acompanhamento de indivíduos que apresentem esse perfil, visando minimizar a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.

Campanha - O Setembro Amarelo é organizado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP), endossado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e representa um compromisso global para chamar atenção para o tema.

No Brasil, o movimento Setembro Amarelo foi idealizado em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com entidades, como o Centro de Valorização da Vida (CVV) com campanhas para conscientizar a sociedade e fomentar com informações relacionadas à prevenção do suicídio no país.

Via: Assembleia Legislativa do Paraná - Foto: Valdir Amaral/Alep


Envie sugestões de Pautas, Fotos, Videos, ou Participe do grupo no WhatsApp ou do nosso Canal no Telegram receba as principais notícias do oeste do Paraná em primeira mão! 

CANAL NO WHATSAPP  -  CANAL DO TELEGRAM - GOOGLE NEWS 



Leia Também:
Publicar um comentário:
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.