Auditorias conferem serviços de assistência social em dois municípios da Costa Oeste do Paraná

Os municípios de Itaipulândia e Santa Terezinha de Itaipu (Região Oeste) receberam, na semana passada, dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que executam auditorias na área da Assistência Social. Esse trabalho integra o Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR. As visitas encerraram o ciclo de auditorias presenciais na área neste ano, realizadas em 16 municípios paranaenses.

As fiscalizações tiveram como objetivo avaliar os serviços de proteção básica de assistência social prestados pelos municípios a seus moradores em situação de vulnerabilidade. As auditorias possuem caráter operacional, o que significa que, no caso da detecção de problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.

Nas auditorias, os servidores do TCE-PR avaliaram a gestão dos municípios auditados quanto ao monitoramento de pessoas em condições de vulnerabilidade social. As fiscalizações serviram ainda para verificar o planejamento e a intersetorialidade das políticas públicas de assistência social, a estruturação da vigilância socioassistencial, a adequação da estrutura física e das equipes de referência dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os serviços ofertados pela Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e pela Proteção Social Básica em Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos, além da gestão municipal referente ao Cadastro Único.

Nesta edição do PAF Assistência Social, já haviam sido realizadas auditorias em 14 municípios: Céu Azul, Fênix, Flor da Serra do Sul, Goioxim, Guamiranga, Janiópolis, Jaguariaíva, Mandaguaçu, Nova Esperança, Porto Amazonas, Quitandinha, Realeza, São João do Triunfo e Santa Tereza do Oeste.

As fiscalizações em Itaipulândia e Santa Terezinha de Itaipu, que encerraram o ciclo, foram executadas pelos servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do Tribunal Nayara do Amaral Carpes, gerente do PAF Assistência Social, e Vitor Hugo Steinke.

Benefícios - Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.