Receita Federal retém caminhão na BR 277 após retirada ilegal de pneus novos

A Receita Federal reteve um caminhão de placas paraguaias na última quinta-feira (21), no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Terezinha de Itaipu (STI), no Paraná. O veículo transportava 18 pneus novos, que já estavam instalados quando entrou no Brasil pelo Porto de Guaíra.

O caminhão foi classificado pela Receita Federal com a carga de 18 pneus novos (instalados) na entrada do Porto de Guaíra, no Paraná. O motorista seguiu viagem com a carga para Minas Gerais, e no retorno, foi abordado no posto da PRF em STI. Durante a fiscalização, os servidores da Receita Federal constataram que os pneus haviam sido retirados do caminhão sem o devido processo de importação.

Essa ação caracteriza o crime de descaminho, uma vez que o motorista retirou a carga sem pagar os tributos devidos. De acordo com a legislação aduaneira, o procedimento correto seria seguir o processo de importação regular para retirar os pneus do veículo. A retirada sem o devido pagamento de impostos configura uma tentativa de evitar a tributação, provavelmente com a intenção de comercializar os pneus de forma clandestina.

Como resultado, o caminhão foi retido pela Receita Federal em Foz do Iguaçu, aguardando o pagamento dos tributos para que a carga fosse regularizada e o veículo pudesse seguir seu trajeto.

A Receita Federal reforça a importância da fiscalização e do combate ao descaminho e ao contrabando de mercadorias, que prejudicam a economia do país.