Mesmo com reintegração, produtor do Paraná é impedido de plantar por invasores

Há sete anos, o produtor Euler de Alcantara Ferreira, do município de Tamarana, na região Norte do Paraná, convive com indígenas oriundos de um aldeamento próximo, que invadiram a propriedade de 800 hectares. Os invasores ocuparam uma área de 170 hectares, que passaram a arrendar a terceiros para obter renda. Essa situação levou o proprietário a ingressar com ação de reintegração de posse, concedida pelo Poder Judiciário.

“Porém, ao longo desses anos, nunca foi autorizado uso de força policial para retirar os invasores. Apenas foram sendo propostos acordos para os indígenas saírem de lá, nunca cumpridos por eles”, afirma o advogado Rodolfo Ciciliato, que representa o proprietário da fazenda.

Desde dezembro de 2023, os invasores invadiram a sede da fazenda e ocuparam seu entorno, promovendo constantes ameaças ao proprietário e funcionários. No 10 de janeiro deste ano, a situação se agravou ainda mais, quando o produtor tentou iniciar o plantio de milho e trigo. Os invasores impediram o trabalho com ameaças de que queimariam o maquinário e as estruturas da propriedade caso o agricultor começasse a semeadura.

“É uma situação criminosa em que o Sistema FAEP está atuando de forma direta na defesa do produtor rural. Não se trata de questões indígenas. Ali não é uma terra indígena nem há histórico de ocupação por índios. É crime de invasão de propriedade, que segue impune há mais de sete anos”, denuncia o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

No dia 12 de fevereiro, a 3ª Vara Federal de Londrina expediu um ofício destinado ao comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (PMPR), ordenando que se “promova imediato deslocamento de efetivo de policiais militares para a Fazenda Tamarana, (...) com o objetivo de averiguar a situação no local neste exato momento, garantindo que o autor e seus funcionários possam trabalhar livremente no plantio da lavoura sem que sejam obstruídos ou ameaçados pelos indígenas, bem como para mitigar o risco de surgimento de conflitos no local”. Porém não houve, até o momento, ação da Polícia Militar.

Para tratar dessa situação, na última quarta-feira (19), o Sindicato Rural de Londrina organizou uma reunião com o proprietário, seu advogado, o advogado do Sistema FAEP e o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo Janene.

“Foi feito um pedido para a Polícia Militar desocupar a área, só que ela se recusa. Falta o governo do Estado dar atenção para isso. A Justiça decidiu, mas a PM não cumpre. Já é a segunda reintegração de posse. A situação está difícil para o proprietário, pois os invasores não saem e ainda fazem ameaças”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Londrina, Edson Dornellas.

Em 18 de fevereiro o advogado do proprietário, Rodolfo Ciciliato, levou o caso para conhecimento da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília. Em pronunciamento diante dos deputados e senadores da FPA, ele apresentou o que entende ser “um caso extremo de crasso desrespeito ao direito de propriedade, no qual invasores travestidos de indígenas se valem da proteção estatal para praticarem crime de invasão de propriedade em terras particulares, além de outros tantos crimes decorrentes deste ato”. De acordo com Ciciliato, desde 2017 os invasores arrendam a área de 170 hectares para terceiros obtendo renda anual de R$ 500 mil com a operação.

Na ocasião, o deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que não se trata de um problema “indigenista”, mas de um crime. “A Polícia Militar precisa cumprir a reintegração de posse. A bancada do Paraná e demais integrantes da FPA estamos entrando em contato com o governador Ratinho Júnior e a PM pedindo que seja reintegrada a posse”, afirma.