Energia elétrica: OAB Cascavel participa de audiência e reforça atuação em defesa do consumidor

A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel), por meio de sua Comissão de Direito do Consumidor, esteve presente na Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Cascavel, nessa quinta-feira (27), para debater o alto número de reclamações sobre o aumento no valor das contas de luz e as frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica na cidade e região. O problema surgiu após a instalação de medidores inteligentes pela Companhia Paranaense de Energia. 

Participaram do debate consumidores afetados, vereadores, autoridades locais e representantes da Copel, em busca de soluções. Em sua fala, o advogado Robson Luiz Ferreira, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Cascavel, reafirmou o histórico de atuação da Ordem em defesa dos direitos dos consumidores em todo o Brasil. “Especialmente em Cascavel, a OAB sempre esteve ao lado dos consumidores, e neste caso, não será diferente. A OAB Cascavel está atenta e à disposição para mediar uma solução entre a Copel e os consumidores”, assegurou.

A preocupação com o aumento substancial das queixas motivou a convocação da audiência pública pela Câmara de Vereadores. No ano passado, quando iniciaram as trocas de medidores, a Copel registrou 108 reclamações, sendo 15 relacionadas ao aumento nas contas de energia. Antes mesmo de fechar o primeiro trimestre deste ano, já são 106 reclamações, das quais 80 se referem diretamente ao valor das faturas.

“Não é um fato isolado. É uma situação gritante. Para resolver sugerimos trazer alguém dentro do Procon ou uma comissão específica que possa resolver este problema. Enquanto OAB, estamos à disposição para mediar soluções eficazes. Queremos evitar que cheguemos ao ponto de ações judiciais”, ponderou.

O doutor Robson também destacou a importância da audiência pública como uma ação preventiva, afirmando que iniciativas como essa ajudam a evitar o aumento de processos judiciais, que sobrecarregam o sistema judiciário e impactam na obtenção de resultados ágeis e efetivos para a comunidade. "A mediação é sempre mais eficaz e oferece resultados mais rápidos do que a judicialização do problema. Por  isso, a OAB se coloca como mediadora, buscando uma solução justa para todos os envolvidos", concluiu.

Primeiros efeitos - Como resultado imediato dos diversos encaminhamentos sugeridos durante a audiência, a Copel se comprometeu em disponibilizar um atendimento específico para consumidores com problemas relacionados às contas de energia, já a partir desta sexta-feira (28).

Das 8h30 às 14h, consumidores que se sentirem prejudicados podem buscar este atendimento na sede do Procon, localizada na Rua Duque de Caxias, 558, Centro.

“Este é um passo importante. Vamos continuar atentos, pois precisamos avançar para dar uma resposta efetiva para a comunidade”, reafirma Robson.

Demais presenças - A audiência pública foi coordenada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Cascavel e contou com a presença de diversas autoridades e representantes da comunidade local. Além do Legislativo, participaram o vice-prefeito Henrique Mecabô, a promotora Larissa Haick Vitorassi Batistin e representantes da Copel, que esclareceram dúvidas e analisaram contas apresentadas pelos consumidores.