Câmara de Cascavel aprova em primeiro turno projeto que revoga limite de alunos por sala de aula

Com 14 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, na manhã desta segunda-feira (31), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 21 de 2025. A proposta do Poder Executivo Municipal prevê a revogação da Lei Municipal nº 4.958, de 2008, que estabelece um limite máximo de alunos por sala de aula na Rede Pública Municipal de Ensino.

A sessão foi marcada por intensas manifestações. O plenário ficou lotado por servidores da educação que protestaram contra a medida, empunhando cartazes e entoando palavras de ordem. Os manifestantes argumentam que a revogação da lei pode comprometer a qualidade do ensino, aumentando o número de alunos por turma e sobrecarregando professores.

A Prefeitura, por sua vez, defende que a norma se tornou obsoleta e inaplicável devido às mudanças no cenário educacional. Segundo o Executivo, a revogação permitirá maior flexibilidade na organização das turmas de acordo com a demanda escolar.

O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, que está prevista para esta terça-feira (1º). Caso seja novamente aprovado, a revogação será definitiva, alterando significativamente a estrutura das salas de aula na rede municipal de ensino.

VOTAÇÃO  

Favoráveis: Antonio Marcos, Cabral, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Hudson Moreschi, João Diego, Mauri Schaffer, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Xavier. 

Contrários: Alécio Espínola, Bia Alcantara, Dr. Lauri, Edson Souza, Policial Madril, Valdecir Alcântara.