Nova Lei de Trânsito pode suspender CNH por até 24 meses em casos de direção perigosa
O objetivo do projeto é reforçar a segurança no trânsito e aumentar a responsabilidade dos motoristas, coibindo atitudes que coloquem em risco a vida de outras pessoas....
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode endurecer as punições para motoristas que cometem ultrapassagens perigosas ou dirigem de forma irresponsável. Trata-se do Projeto de Lei 1405/24, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e classifica essas condutas como infrações gravíssimas. A proposta prevê penalidades mais severas, como multas altas, suspensão prolongada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e restrições ao direito de dirigir em vias intermunicipais e federais.
De acordo com o texto, qualquer manobra feita em desacordo com as normas de trânsito que represente risco iminente à segurança viária ou à integridade física de outras pessoas poderá ser enquadrada como direção perigosa ou irresponsável. A multa prevista é de R$ 2.934,70, valor correspondente a dez vezes a penalidade base para infrações gravíssimas. O condutor ainda terá a CNH suspensa por 12 meses e receberá sete pontos na carteira.
O projeto também prevê punições mais duras em caso de reincidência no prazo de um ano: o período de suspensão dobra, passando para 24 meses. Além disso, os motoristas que cometerem esse tipo de infração ficarão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por, no mínimo, dois anos.
A proposta ainda está em fase de tramitação e será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para que a nova lei entre em vigor, será necessário o aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O objetivo do projeto é reforçar a segurança no trânsito e aumentar a responsabilidade dos motoristas, coibindo atitudes que coloquem em risco a vida de outras pessoas.
