Novo Fórum de Corbélia: TJ-PR discute retomada das obras e repasse do prédio atual ao Município

Na tarde desta quarta-feira (09/07), o vice-prefeito Sandro Huf integrou uma comitiva que participou de audiência no Palácio da Justiça, em Curitiba, com a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargadora Lídia Maejima. A reunião foi solicitada pela Prefeitura de Corbélia, pelo Conselho de Segurança do município e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de buscar soluções para os atrasos nas obras do novo Fórum.

O encontro contou com a presença de autoridades e representantes diretamente envolvidos na pauta. Além do vice-prefeito, estiveram presentes o vereador Eli Stefanello; o presidente do Conselho de Segurança, Dr. Silvio Bednarski; a promotora de Justiça, Dra. Claudia Tonetti Biazus; a presidente da OAB Cascavel, Dra. Silvia Regina Mascarello Massaro; o advogado Dr. Jurandir Parzianello; o presidente da OAB Paraná, Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira; e a secretária-geral da OAB Paraná, Dra. Adriana D’Avila. Os deputados estaduais Oziel Luiz (Batatinha) e Gugu Bueno enviaram seus representantes para acompanhar a reunião.

Durante a audiência, foi discutido o atual estágio da construção, que se encontra praticamente paralisada. A situação gera grande preocupação, já que o novo Fórum é uma demanda antiga da cidade. O prédio atual, construído em 1977, não atende mais às necessidades de servidores, magistrados, advogados e da população que depende dos serviços do Judiciário.

A desembargadora Lídia Maejima informou que será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o TJ-PR e a empresa responsável pela obra, prevendo um novo cronograma para a retomada dos serviços em ritmo normal. A medida é considerada a solução mais rápida e viável, respeitando os limites legais estabelecidos pela legislação de licitações. A troca da empresa, segundo explicou, poderia levar à judicialização do contrato e à paralisação total da obra, atrasando ainda mais sua conclusão.

Atualmente, a construtora mantém apenas três funcionários no canteiro de obras, executando serviços pontuais e sem impacto significativo no andamento da construção. Essa atuação mínima é garantida por cláusulas contratuais que impedem o abandono completo da obra. Com o novo TAC, a expectativa é que os trabalhos ganhem ritmo e avancem conforme os prazos estabelecidos.

Durante a reunião, a promotora de Justiça, Dra. Claudia Tonetti Biazus, enfatizou que o projeto do novo Fórum de Corbélia tramita desde 2017 e alertou para as condições precárias da estrutura atual. O prédio, com quase 50 anos, já não acomoda de forma adequada seus usuários. Advogados, servidores, juízes, promotores e, principalmente, a população enfrentam diariamente dificuldades como corredores estreitos, espaços limitados e ausência de condições dignas de atendimento.