Por falta de verba, MEC só irá comprar livros de Português e Matemática para crianças do fundamental
A situação é ainda mais delicada nos anos iniciais, do 1º ao 3º ano, nos quais os alunos utilizam livros consumíveis — ou seja, materiais que não podem ser reutilizados em anos seguintes...
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, para o ano letivo de 2026, irá adquirir apenas livros didáticos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para os anos iniciais do ensino fundamental. A medida, segundo o próprio ministério, é resultado de um “cenário orçamentário desafiador”, e a compra dos demais materiais será feita de forma escalonada, sem data confirmada.
A aquisição dos livros é feita pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e distribuída por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), programa responsável por fornecer gratuitamente os livros às escolas da rede pública em todo o país. Para atender todos os estudantes, seriam necessários cerca de 24 milhões de exemplares, mas até agora apenas uma pequena parte foi negociada.
De acordo com a Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), menos de 15% do volume necessário foi efetivamente contratado. O orçamento federal aprovado para esse processo é de R$ 2,04 bilhões, enquanto a necessidade real, segundo a entidade, ultrapassa os R$ 3 bilhões.
A decisão impacta principalmente os alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, que utilizam livros consumíveis — ou seja, materiais nos quais escrevem e que não podem ser reaproveitados. Isso exige uma renovação anual dos exemplares, tornando a falta de investimento ainda mais sensível para essa faixa escolar.
Representantes do setor editorial avaliam que a fragmentação da compra representa um retrocesso preocupante para a educação pública. Escolas devem receber apenas parte dos materiais, o que pode comprometer o planejamento pedagógico dos professores e dificultar o processo de aprendizagem dos alunos.
Apesar da limitação na compra dos livros do ensino fundamental, o MEC informou que a aquisição de materiais para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) está garantida, com a licitação já em fase final. Quanto ao ensino médio, a estratégia de compra será definida posteriormente, em nova etapa de planejamento.
O governo afirma que a decisão foi baseada em avaliações técnicas e atende a uma demanda das redes de ensino, priorizando as áreas de maior impacto na formação básica. Ainda assim, especialistas e educadores alertam para os riscos de desigualdade no acesso ao conhecimento e os desafios que a medida pode trazer para o dia a dia das escolas.