Indígenas pedem R$ 300 milhões anuais em indenização da Itaipu Binacional

Comunidades indígenas do oeste do Paraná entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando compensações financeiras da Itaipu Binacional. O pedido prevê o pagamento anual de até R$ 300 milhões em royalties, além de uma indenização retroativa desde a promulgação da Constituição de 1988, que poderia somar R$ 70 bilhões.

A iniciativa se baseia em decisão recente do ministro Flávio Dino, que reconheceu o direito de povos indígenas afetados pela Usina de Belo Monte, no Pará, a participarem dos lucros do empreendimento. No caso da Itaipu, as comunidades Avá-Guarani alegam terem sido removidas de seus territórios tradicionais, sofrendo a perda de vínculos culturais, sociais e de modos de vida sem qualquer reparação.

O processo envolve duas Terras Indígenas: Tekoha Guasu Guavira, em Guaíra, Terra Roxa e Altônia, e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, em São Miguel do Iguaçu e Santa Helena. Segundo a ação, a construção e operação da usina impactaram diretamente essas regiões.

O cálculo dos valores considera o montante que a Itaipu já repassa à União como compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos. A reivindicação é de que esse percentual seja destinado integralmente às comunidades atingidas.

Além do aspecto financeiro, os indígenas defendem que os recursos são fundamentais para fortalecer áreas como saúde, educação, alimentação e recuperação territorial.

Até o momento, a Itaipu afirmou que não se manifesta sobre processos nos quais não foi oficialmente citada ou notificada. O Ministério dos Povos Indígenas também declarou não ter recebido comunicação formal sobre a ação. Já a Funai não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O STF ainda vai analisar o caso.