Presidente Tiago Almeida revoga licitação de portas e obtém economia acima de 200%

O presidente Tiago Almeida (Republicanos) reiterou seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos ao intervir diretamente no processo de aquisição das portas que apresentou sobrepreço, mesmo com autorização pela sua continuidade. Segundo ele, a administração pública deve seguir critérios rigorosos e transparentes em todas as fases do processo licitatório.

O processo para fornecimento de portas para três gabinetes da Câmara de Vereadores foi iniciado ainda no final de 2024, por meio do Pregão Eletrônico nº 18/2024 que ocorreu em janeiro de 2025, mas não houve a entrega dos produtos pela empresa vencedora, levando a Câmara a instauração de um processo administrativo para apuração de responsabilidade da empresa.

Sem a entrega do material, a administração abriu novo processo de contratação por meio da Dispensa de Licitação nº 19/2025, cujas propostas nos melhores valores foram de R$ 3.051,00 e R$ 3.114,31, ambas inabilitadas por não entregar a documentação exigida dentro do prazo. Já a terceira empresa, que apresentava regularidade documental, apresentou proposta no valor que ultrapassava o dobro das primeiras colocadas, levando o presidente Tiago Almeida a determinar a revogação do processo, com o objetivo de evitar gastos excessivos e garantir que o valor pago estivesse em conformidade com o mercado.

“É importante lembrar que o processo de compra no setor público é completamente diferente da iniciativa privada, sendo necessário respeitar cada etapa da licitação, mas também não podemos aceitar valores que não sejam condizentes com o preço de mercado para o mesmo produto ou serviço”, defendeu o presidente.

A nova contratação por meio da Dispensa de Licitação nº 34/2025, seguiu para publicação na última quinta-feira (18), no valor de R$ 1.929,90, representando uma economia de mais de 216% em relação ao valor da licitação revogada, que era de R$ 6.108,00. O processo se encontra atualmente em análise pela Procuradoria Jurídica e, após aprovação, será realizada a assinatura do contrato e a emissão da ordem de entrega dos produtos.

A atuação do presidente ao longo de todas as etapas do processo reforça seu comprometimento com a legalidade, transparência e, sobretudo, com o uso responsável do dinheiro público. Tiago Almeida reitera que a responsabilidade da sua administração vai desde a confiança na viabilidade técnica apresentada pelos servidores que realizam a demanda, legalidade processual e exigências em relação aos licitantes.