Cartão SUS: Novo cartão da saúde vai substituir número antigo pelo CPF e eliminar cadastros duplicados ou inconsistentes

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome e o CPF do cidadão, substituindo o antigo número de registro, anunciou nesta terça-feira (16) o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida faz parte de um processo de unificação e higienização da base de cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende eliminar registros duplicados, inconsistentes ou inativos.

Desde julho, 54 milhões de cadastros foram suspensos, e a expectativa é que 111 milhões sejam inativados até abril de 2026. Atualmente, a base de usuários ativos do SUS conta com 286,8 milhões de registros, dos quais 246 milhões estão vinculados a CPFs. Os 40,8 milhões restantes, ainda sem CPF, estão em análise para inativação.

Para os cidadãos que não possuem CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, o atendimento continuará normalmente. Um cadastro temporário, válido por um ano, será utilizado para situações emergenciais, permitindo que o usuário seja registrado mesmo sem o CPF. Após a alta ou regularização, será necessária a inclusão do CPF para manter o registro atualizado.

A integração do CNS com a base de dados da Receita Federal permitirá acessar informações como histórico de vacinas e medicamentos do programa Farmácia Popular, além de possibilitar o monitoramento mais eficiente do sistema de saúde. O CadSUS também será vinculado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo a troca segura de informações com outros órgãos, como IBGE e CadÚnico.

Todos os sistemas de informação do SUS serão adaptados para o uso do CPF, incluindo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária. A previsão é que a adaptação completa dos sistemas esteja concluída até dezembro de 2026, em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O Ministério da Saúde destaca que a iniciativa não deixará pacientes sem atendimento e representa um avanço tecnológico sem precedentes no SUS, permitindo melhor gestão pública, combate ao desperdício e modernização do sistema de saúde brasileiro.