CIEE destaca programa que protege empregos de adolescentes

Em ofício enviado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Domingos Tarço Murta Ramalho, destacou o programa do Governo do Estado para proteção de empregos dos adolescentes.

Neste período de pandemia da Covid-19 foram adotadas medidas emergenciais para a manutenção de contratos e o fomento a novas contratações de adolescentes em vulnerabilidade social. “O protagonismo juvenil é a base para um país mais justo e com oportunidades iguais para todos”, disse Murta Ramalho.

As medidas mencionadas no ofício são referentes a Lei 20328/2020, proposta pelo Executivo e sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que criou o Cartão Futuro Emergencial para garantir a manutenção do contrato de 15 mil jovens aprendizes, com idades entre 14 e 18 anos, em todo o Paraná. Pela lei, o Governo destina uma ajuda de custo aos empregadores que mantiverem o contrato de adolescentes aprendizes durante a vigência do estado de calamidade pública no Paraná

Para receber o benefício, os empregador deve manter os contratos vigentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes do início da pandemia. “O Paraná mais uma vez sai na frente para garantir a manutenção das vagas e a contratação de jovens aprendizes”, afirmou o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Ele salienta a dificuldade dos adolescentes em conseguir o primeiro emprego, devido a falta de experiência e de qualificação que muitas vagas exigem. “Procuramos, dessa forma, estimular a sua contratação e qualificação”, ressaltou o secretário. 

PROGRAMA - São destinados R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores, a fim de complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). O programa é coordenado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, com o acompanhamento do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter).