Vai comprar uma chácara? Prefeitura alerta para riscos e orienta como evitar golpes e irregularidades

Comprar uma chácara exige muito mais do que escolher uma boa localização ou negociar um bom preço. Conferir a regularidade da área é uma etapa essencial para evitar prejuízos e garantir que o investimento não se transforme em um problema.

Levantamentos atualizados do IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel) mostram que o Município já identificou cerca de 170 loteamentos irregulares em áreas rurais, envolvendo aproximadamente mil famílias. Em muitos casos, os imóveis são comercializados por meio de contratos informais, frações ideais ou parcelamentos clandestinos, o que pode trazer uma série de problemas para quem compra.

Como saber se uma chácara é realmente regular? Essa é a principal dúvida de quem pretende investir em uma área rural para lazer ou moradia. Segundo o presidente do IPC, Vinicius Boza, muitas pessoas acabam comprando imóveis de boa-fé, sem perceber que o parcelamento foi feito de forma irregular. “Em muitos casos, o comprador acredita que está adquirindo um imóvel regular e só descobre o problema quando tenta fazer uma obra, solicitar uma ligação de energia ou buscar a escritura. Por isso, a orientação é nunca fechar negócio sem verificar a documentação junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis. Uma conferência simples pode evitar prejuízos financeiros e problemas que podem acompanhar o proprietário por muitos anos”, alerta.

Além de todas as implicações, o comprador pode enfrentar um problema ainda maior caso a área seja de preservação permanente ou esteja próxima a nascentes, o que pode resultar em multas, embargos e até determinações de demolição pelos órgãos competentes. 

O problema é acompanhado pela Comissão Integrada de Gestão Territorial Rural de Cascavel (CIGTR), formada por representantes do poder público, entidades técnicas e sociedade civil organizada. O grupo atua na análise dos impactos provocados pelas divisões irregulares e na construção de soluções para garantir o ordenamento do território rural.

Antes de assinar qualquer contrato, o IPC orienta que o comprador:

- Consulte a situação do imóvel junto à Prefeitura;

- Verifique o registro no Cartório de Registro de Imóveis;

- Solicite a matrícula individual da área. Quando existe apenas a matrícula de uma propriedade maior, o parcelamento pode não estar regularizado;

- Desconfie de ofertas com valores muito abaixo do mercado;

- Busque orientação jurídica caso haja qualquer dúvida sobre a negociação.

Em caso de suspeita de irregularidade, o cidadão pode registrar denúncia junto ao Ministério Público, ao Procon ou diretamente ao IPC pelos telefones (45) 3321-2391 e (45) 3321-2371. O atendimento presencial também é realizado na sede do Instituto, na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, 1206, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.