Stalking: Código Penal passará a prever o crime para perseguição
Advogado explica que pena poderá ser aplicada para prática por meios físicos e virtuais....
Advogado explica que pena poderá ser aplicada para prática por meios físicos e virtuais....
Apoio contou com reforço da estrutura médica, amparo psicológico nos diferentes centros assistenciais, renegociação de dívidas, suspensão do corte de serviços essenciais, distribuição de alimentos e incentivos à geração de empregos. ...
Ação começa nesta segunda-feira, 15 de março, Dia Internacional do Direito do Consumidor. Participam mais de 90 bancos e instituições financeiras.....
Fiscalização teve como foco principal verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 7020, instituído como mais uma medida de enfrentamento à Covid-19...
A coordenação da reunião será da Comissão de Saúde do Legislativo, formada pelos vereadores Edson Souza (MDB), presidente, Cidão da Telepar (PSB) e Sadi Kisiel (PODE)....
O horário de funcionamento obrigatório para o trabalho será até 13h, sendo recomendado também para o setor privado....
Os familiares acionaram o serviço do SAMU 192 e o médico regulador os orientou por telefone para que realizassem a massagem cardíaca....
Com mando de campo, mas jogando na cidade de Toledo, Serpente Aurinegra bate o tricolor da capital por 1x0....
Os socorristas do Siate foram acionados para prestar atendimentos, a três mulheres e um homem com ferimentos leves....
Os manifestantes por volta das 15h de frente da Prefeitura de Cascavel e seguiram até a frente da sede do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizada....