Governo publica Medida Provisória que regulamenta apostas esportivas; Empresas serão taxadas em 18%
Anteriormente, em maio, o Ministério da Fazenda havia apresentado uma proposta de taxação em 16%..
Anteriormente, em maio, o Ministério da Fazenda havia apresentado uma proposta de taxação em 16%..
Recursos contemplam Fundo Nacional de Segurança Pública e Escola Segura.....
Caso o Brasil passe para as próximas fases, conforme as datas e horários dos jogos, a Presidência deverá publicar novas determinações.....
Nas três primeiras edições, o projeto criado pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná para levar o trabalho dos deputados aos principais municípios paranaenses já acumula mais de 700 sugestões.
O prefeito Paranhos chamou atenção para a maturidade política que permite que recursos como esses sejam aplicados em favor da população....
A homenagem foi proposta pela vereadora Professora Beth Leal (Republicanos) e pelo presidente da Câmara, Alécio Espínola/PSC....
A área pertence à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundetec), da Prefeitura, e está sob concessão de uso para a Secretaria de Educação do Paraná....
A cibersegurança é uma questão de extrema relevância, especialmente diante dos desafios crescentes no mundo digital....
Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso....
A Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas, a ONDA-AutismoS, concedeu o certificado ao gabinete do deputado Alisson Wandscheer (SD).....