TST diz que greve dos Correios não é abusiva
Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25).
Brasil
Confaz atualiza preços de referência para combustíveis a partir de 1º de outubro
Novos valores do PMPF serão usados como base para cálculo do ICMS em operações com combustíveis nos estados e no DF.
Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão do cumprimento da pena de 27 anos
Pedido foi apresentado a Nunes Marques em revisão criminal e sustenta que ex-presidente deveria ter sido julgado pelo plenário do STF.
Sancionada lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis
Norma alcança crimes cometidos desde os locais de produção e armazenamento até o transporte, incluindo dutos, terminais e veículos de qualquer modal.
Planos de saúde terão que cobrir DIU hormonal em casos de endometriose
Mudança altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE).
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais.
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.
Anac muda regras em caso de atrasos e cancelamentos de voos
Aéreas devem enviar comunicação rápida por meio digital ao passageiro.
FAB localiza helicóptero desaparecido na serra de Santa Catarina
Aeronave PP-MGR foi encontrada nesta terça-feira (22/09) durante operação de busca coordenada pelo Salvaero Curitiba.