Cotidiano
Brasil - 12/05/2020 às 22:48
Projeto impede cobrança de taxa para atendimento domiciliar durante pandemia
O senador declara que é preciso avaliar até que ponto o Estado pode intervir na iniciativa privada....
Brasil - 12/05/2020 às 22:39
MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira....
Brasil - 12/05/2020 às 22:31
Projeto isenta pedágio dos servidores da segurança
Por estes motivos, o líder da bancada do PROS e integrante da Comissão de Segurança Pública da Assembleia defende que o Estado não sobrecarregue ainda mais os profissionais da segurança pública....
Cascavel - 12/05/2020 às 22:30
Com aval do MP, bilhetagem eletrônica poderá ser declarada inconstitucional
A Adin tem a finalidade de demonstrar que a Lei da Bilhetagem Eletrônica teria “vício de iniciativa”, quando vereadores criam leis....
Brasil - 12/05/2020 às 22:26
Projeto proíbe cobrança de juros e multas de mensalidades atrasadas na rede privada de ensino
O deputado argumenta ainda que neste período de pandemia, as instituições de ensino tiveram uma redução significativa nos seus custos operacionais....
Brasil - 12/05/2020 às 22:16
Segue para sanção projeto que obriga cartórios extrajudiciais a cobrar taxas em cartão
Segundo a proposta, aprovado em redação final na sessão desta terça-feira (12), o valor das taxas cartorárias poderá ser pago em até doze parcelas....
Paraná - 12/05/2020 às 21:37
Romanelli defende ampliação de linhas de crédito para microempresas
Neste momento difícil, precisam de ajuda forte do Estado, pois nem sempre têm facilidade nos bancos ....
Cascavel - 12/05/2020 às 21:30
Pedro Sampaio pede manutenção de repasses para esporte local
O vereador explicou que as entidades participaram do chamamento público de R$ 4 milhões, a ser utilizado por dois anos....
Brasil - 12/05/2020 às 20:51
Governo firma parceria de apoio a vítimas de violência doméstica durante a pandemia
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acompanha o aumento de casos com isolamento social....
Cascavel - 12/05/2020 às 20:42
CMC: Requerimento de Madril pede verbas do Estado para combate à Covid-19
Madril argumentou que a pandemia vem se alongando e está causando muitos estragos na economia....