Projeto impede cobrança de taxa para atendimento domiciliar durante pandemia
O senador declara que é preciso avaliar até que ponto o Estado pode intervir na iniciativa privada....
Cotidiano
MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira....
Projeto isenta pedágio dos servidores da segurança
Por estes motivos, o líder da bancada do PROS e integrante da Comissão de Segurança Pública da Assembleia defende que o Estado não sobrecarregue ainda mais os profissionais da segurança pública....
Com aval do MP, bilhetagem eletrônica poderá ser declarada inconstitucional
A Adin tem a finalidade de demonstrar que a Lei da Bilhetagem Eletrônica teria “vício de iniciativa”, quando vereadores criam leis....
Projeto proíbe cobrança de juros e multas de mensalidades atrasadas na rede privada de ensino
O deputado argumenta ainda que neste período de pandemia, as instituições de ensino tiveram uma redução significativa nos seus custos operacionais....
Segue para sanção projeto que obriga cartórios extrajudiciais a cobrar taxas em cartão
Segundo a proposta, aprovado em redação final na sessão desta terça-feira (12), o valor das taxas cartorárias poderá ser pago em até doze parcelas....
Romanelli defende ampliação de linhas de crédito para microempresas
Neste momento difícil, precisam de ajuda forte do Estado, pois nem sempre têm facilidade nos bancos ....
Pedro Sampaio pede manutenção de repasses para esporte local
O vereador explicou que as entidades participaram do chamamento público de R$ 4 milhões, a ser utilizado por dois anos....
Governo firma parceria de apoio a vítimas de violência doméstica durante a pandemia
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acompanha o aumento de casos com isolamento social....
CMC: Requerimento de Madril pede verbas do Estado para combate à Covid-19
Madril argumentou que a pandemia vem se alongando e está causando muitos estragos na economia....