Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara
Rose de Freitas defendeu a aprovação da proposta, que evita consumidores que se tornem temporariamente inadimplentes....
Geral
Projeto impede cobrança de taxa para atendimento domiciliar durante pandemia
O senador declara que é preciso avaliar até que ponto o Estado pode intervir na iniciativa privada....
MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira....
Projeto isenta pedágio dos servidores da segurança
Por estes motivos, o líder da bancada do PROS e integrante da Comissão de Segurança Pública da Assembleia defende que o Estado não sobrecarregue ainda mais os profissionais da segurança pública....
Projeto proíbe cobrança de juros e multas de mensalidades atrasadas na rede privada de ensino
O deputado argumenta ainda que neste período de pandemia, as instituições de ensino tiveram uma redução significativa nos seus custos operacionais....
Segue para sanção projeto que obriga cartórios extrajudiciais a cobrar taxas em cartão
Segundo a proposta, aprovado em redação final na sessão desta terça-feira (12), o valor das taxas cartorárias poderá ser pago em até doze parcelas....
Duplicação de 5,8 quilômetros, entre o Posto da PRF e São João Oeste prevê um gasto de 86 milhões
Mas foram inseridos sete quilômetros de marginais e ramos de acesso, totalizando 13,5 km de obras....
"Até soja está nascendo diz internauta", bueiro quebrado gera reclamação no JD. Presidente
O a boca de lobo fica localizada na Rua Tomé de Souza esquina com a Rua Pascoal Ranieri Mazzille....
Após abordagem PM apreende droga pé de maconha em Toledo
Diante das informações, a equipe policial em apoio as demais equipes em ato contínuo ao ocorrido, intensificou o patrulhamento nas imediações do ocorrido....
UBS do Bairro Brasmadeira é alvo de vandalismo deixando a população sem vacina
A secretária da Saúde, transferiu o atendimento para Unidade Básica do Bairro Interlagos, até que a fiação da USB do Brasmadeira, esteja consertada....