Brasil - 11/12/2021 às 14:30
O autor do projeto é o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que atualmente é ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.....
Paraná - 11/12/2021 às 08:00
Proposições legislativas PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) PL 5387/2019 PL 5829/2019 O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita ....
Paraná - 10/12/2021 às 21:40
O senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresentou um projeto (PL 4263/2021) que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor para determinar que embalagens de medicamentos t....
Paraná - 10/12/2021 às 18:00
Autora da proposta lembra que, só em 2019, 620 mil alunos abandonaram os estudos....
Paraná - 10/12/2021 às 16:00
Auxílio previsto é de um salário mínimo, a ser pago até o órfão completar 21 anos Fonte: Agência Câmara de Notícias....
Paraná - 10/12/2021 às 15:37
A tratativa faz parte de um esforço da Secretaria da Segurança Pública, em conjunto com a Diretoria de Apoio Logístico (DAL) da Polícia Militar do Paraná, para vender veículos que se tornaram obsoletos....
Paraná - 10/12/2021 às 15:28
As ações previstas para a temporada visam reforçar a atuação dos órgãos públicos para atender as demandas do cidadão, além de oferecer segurança e tranquilidade para os momentos de lazer nas praias de água doce.....
Paraná - 10/12/2021 às 15:23
Foco maior das ações foi o Litoral. Dos 56 mandados expedidos, 12 foram cumpridos em estabelecimentos penais contra pessoas que já estavam presas e respondiam por crimes.....
Paraná - 10/12/2021 às 15:19
A divulgação da agenda de compromissos oficiais e a definição de ações de proteção ao denunciante estão descritas em resolução e decreto elaborados pela Controladoria-Geral do Estado e estão em vigor para o Poder Executivo estadual.....
Paraná - 10/12/2021 às 15:16
Com a assinatura dos contratos, as empresas devem apresentar um plano de trabalho definindo a sequência em que os serviços serão realizados, indicando épocas....