Proposições legislativas PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) PL 5387/2019 PL 5829/2019 O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita ....
O senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresentou um projeto (PL 4263/2021) que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor para determinar que embalagens de medicamentos t....
Autora da proposta lembra que, só em 2019, 620 mil alunos abandonaram os estudos....
Auxílio previsto é de um salário mínimo, a ser pago até o órfão completar 21 anos Fonte: Agência Câmara de Notícias....
A tratativa faz parte de um esforço da Secretaria da Segurança Pública, em conjunto com a Diretoria de Apoio Logístico (DAL) da Polícia Militar do Paraná, para vender veículos que se tornaram obsoletos....
As ações previstas para a temporada visam reforçar a atuação dos órgãos públicos para atender as demandas do cidadão, além de oferecer segurança e tranquilidade para os momentos de lazer nas praias de água doce.....
Foco maior das ações foi o Litoral. Dos 56 mandados expedidos, 12 foram cumpridos em estabelecimentos penais contra pessoas que já estavam presas e respondiam por crimes.....
A divulgação da agenda de compromissos oficiais e a definição de ações de proteção ao denunciante estão descritas em resolução e decreto elaborados pela Controladoria-Geral do Estado e estão em vigor para o Poder Executivo estadual.....
Com a assinatura dos contratos, as empresas devem apresentar um plano de trabalho definindo a sequência em que os serviços serão realizados, indicando épocas....
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet......
