Após a discussão, o Projeto de Lei 13/2025 foi aprovado pela CCJ e seguirá para votação em plenário nos próximos dias.
Proposta do governo Ratinho Júnior aprovada pela Alep garante alimentação acessível e reduz a evasão acadêmica nas universidades estaduais...
Quinze Deputados Estaduais Assinam Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024 Contra a Prática do Aborto no Brasil...
Deputado Arilson Chiorato (PT) discursou durante as sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (11).
A mensagem seguirá agora para apreciação da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação e depois para discussão e votação em plenário.
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659 do STF determinou que o porte de até 40 gramas de maconha...
A aprovação do projeto representa um avanço na transparência da gestão pública em Cascavel, permitindo que a população acompanhe de perto a destinação dos recursos públicos e exerça o controle social.
Alguns desses desafios serão abordados em uma audiência pública na segunda-feira (10), que tratará de temas como saúde da mulher...
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte....
Por lei, os Poderes Executivo e Legislativo são obrigados a apresentar regularmente em audiência pública a prestação de contas de suas atividades a cada quadrimestre.