Alguns desses desafios serão abordados em uma audiência pública na segunda-feira (10), que tratará de temas como saúde da mulher...
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte....
Por lei, os Poderes Executivo e Legislativo são obrigados a apresentar regularmente em audiência pública a prestação de contas de suas atividades a cada quadrimestre.
O investimento visa impactar positivamente o aprendizado e o bem-estar dos estudantes.
A avaliação positiva da administração subiu para 65%, comparado aos 59% registrados no final do ano passado.
Esses são os principais encaminhamentos decididos na Audiência Pública realizada na noite de quarta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal.
Pela esquerda, o único nome testado foi Enio Verri (PT), atual diretor-geral brasileiro de Itaipu.
Ao término da reunião, os membros da comissão destacaram a importância da CCJ na tramitação dos projetos de lei...
Assembleia Legislativa aprova auxílio de meio salário-mínimo por 12 meses para vítimas de violência doméstica...
Esse programa já foi implantado em caráter experimental no ano de 2024 e, devido aos resultados positivos...