LDO projeta um orçamento para 2022 com aumento de 5% em relação ao atual
O orçamento atual em exercício é de R$ 1,473 e o crescimento para o próximo ano, em valores nominais, é de R$ 74 milhões.....
O orçamento atual em exercício é de R$ 1,473 e o crescimento para o próximo ano, em valores nominais, é de R$ 74 milhões.....
O objetivo do Governo é a harmonização da legislação estadual com a uma recente alteração constitucional promovida pela Emenda....
Ao defender sua proposição, Sadi Kisiel lembra que já existem dois totens desse tipo na cidade em fase experimental.....
Ele diz respeito ao acesso à esterilização voluntária, disciplinando a prática da esterilização cirúrgica prevista na Lei Federal n. 9.263....
A ideia levantada pelo vereador é que as horas que são exercidas em atividades além da carga horária prevista em lei sejam lançadas....
Na ocasião, associações e entidades, junto com a população em geral, poderão conhecer e discutir todos os aspectos do Projeto de Lei Ordinária....
Na Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 134/2021, o vereador Mazutti propõe que a Secretaria Municipal de Educação destine recursos financeiros para construir um CMEI ....
Comandante do 5º Comando Regional da Policia Militar, que seja aumentado, em caráter de urgência, o efetivo policial para atender a região norte do município de Cascavel....
Assinado pelos vereadores Alécio Espínola (PSC), Serginho Ribeiro (PDT), Cleverson Sibulski (PROS) e pela vereadora Beth Leal (Republicanos), o pedido é para que esse benefício seja estendido às pessoas com outras....
Com o retorno de grande parte dos recursos para o Governo Federal, evidenciou-se que as regras dos editais, ao exigirem certidões negativas....