PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em redação final
Calamidade Pública – Os parlamentares aprovaram em segunda discussão o projeto de decreto legislativo ....
Calamidade Pública – Os parlamentares aprovaram em segunda discussão o projeto de decreto legislativo ....
Ao apresentar seu projeto, o autor explicou que a data já é comemorada no mundo todo e se refere ao histórico show Live Aid, realizado em 13 de julho de 1985....
A Moção foi construída após reuniões com a Associação dos Professores de Espanhol do Estado do Paraná (APEE-PR) ....
Apresentada pelo vereador Policial Madril (PSC), a moção repudia a decisão do juiz que, apesar de reconhecer as acusações....
O Projeto de Lei proíbe a utilização da neutralidade de gênero nas instituições de ensino mantidas pelo Estado do Paraná....
Vale lembrar que a contribuição de melhoria não é imposto, nem taxa, mas sim um tributo cobrado pelo município em decorrência de obra pública....
Esse é o objetivo da Indicação nº 789/2021, do vereador Josias de Souza (MDB), lida na sessão de segunda-feira (12) e que será agora encaminhada....
Segundo o MP-PR, Marco Wickert foi acusado de tomar a dose ilegalmente em março....
Proposta pelo presidente da Câmara, vereador Alécio Espínola (PSC) e pelo vereador Dr. Lauri (PROS)....
Várias cidades espalhadas pelo país possuem seus Conselhos e Fundo Municipais de Segurança Pública, tais como Curitiba-PR....