Projeto de Lei que veda a utilização da Linguagem Neutra é aprovada por unanimidade na CCJ
O Projeto de Lei proíbe a utilização da neutralidade de gênero nas instituições de ensino mantidas pelo Estado do Paraná....
O Projeto de Lei proíbe a utilização da neutralidade de gênero nas instituições de ensino mantidas pelo Estado do Paraná....
Vale lembrar que a contribuição de melhoria não é imposto, nem taxa, mas sim um tributo cobrado pelo município em decorrência de obra pública....
Esse é o objetivo da Indicação nº 789/2021, do vereador Josias de Souza (MDB), lida na sessão de segunda-feira (12) e que será agora encaminhada....
Segundo o MP-PR, Marco Wickert foi acusado de tomar a dose ilegalmente em março....
Proposta pelo presidente da Câmara, vereador Alécio Espínola (PSC) e pelo vereador Dr. Lauri (PROS)....
Várias cidades espalhadas pelo país possuem seus Conselhos e Fundo Municipais de Segurança Pública, tais como Curitiba-PR....
O programa vai possibilitar o parcelamento dos débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias....
De acordo com os diretores do Huop, a suplementação é essencial para garantir o atendimento a pacientes com covid-19, que demandam um maior custo.....
A Lei 20.628 tem como objetivo a orientação precoce dos pais em relação aos tratamentos....
Entre as ações previstas, no novo termo de colaboração assinado na manhã de hoje (06/07), no Palácio Iguaçu, pelo governador Ratinho Junior....